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Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 0 1 0 4 0 0 6
Chamamento Público 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 11 2 1 14
Convite 0 0 3 1 0 13 0 0 17
Credenciamento 3 4 0 0 0 2 1 0 10
Dispensa 9 7 0 0 0 83 3 0 102
Inexigibilidade 2 0 1 0 0 30 0 0 33
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Pregão 4 13 7 9 3 344 6 5 391
Tomada de Preços 1 3 1 1 1 66 2 2 77

Aluguel de Imóvel, um galpão de alvenaria com 675m² na área urbana do Município de São Pedro de Alcântara, e 4.000m² de área aberta, localizada em piso térreo na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 2763, Boa Parada – São Pedro de Alcântara, para a para instalação, manutenção e realização dos serviços desenvolvidos pelo Setor de Patrimônio e Garagem.

Inexigibilidade

08/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37.2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/03/2024

Valor Global: R$ 60.934,56

Objeto: Aluguel de Imóvel, um galpão de alvenaria com 675m² na área urbana do Município de São Pedro de Alcântara, e 4.000m² de área aberta, localizada em piso térreo na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 2763, Boa Parada – São Pedro de Alcântara, para a para instalação, manutenção e realização dos serviços desenvolvidos pelo Setor de Patrimônio e Garagem.

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Aluguel de Imóvel, uma sala comercial de alvenaria na área urbana do Município de São Pedro de Alcântara, com 18m² de área, localizada em piso térreo na Rua João Carlos Clasen s/n, Centro – São Pedro de Alcântara, para a para instalação, manutenção e realização dos serviços desenvolvidos pelo médico veterinário, servidor público lotado no Município.

Inexigibilidade

08/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 38.2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/03/2024

Valor Global: R$ 13.127,28

Objeto: Aluguel de Imóvel, uma sala comercial de alvenaria na área urbana do Município de São Pedro de Alcântara, com 18m² de área, localizada em piso térreo na Rua João Carlos Clasen s/n, Centro – São Pedro de Alcântara, para a para instalação, manutenção e realização dos serviços desenvolvidos pelo médico veterinário, servidor público lotado no Município.

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Contratação de serviço de Recolhimento de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Inexigibilidade

22/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11.2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/01/2024

Valor Global: R$ 99,64

Objeto: O objeto do presente contrato é aquele descrito no edital de Inexigibilidade, qual seja, contratação de serviço de Recolhimento de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC).

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51.2023 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

15/05/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 51.2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/05/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Prestação de técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica nas áreas de recuperação e incrementos dos repasses de royalties feito pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com fundamento nas leis n° 7.990/89 e 9.478/97.

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72/2022 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

02/09/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 72/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/09/2022

Valor Global: R$ 4.000,00

Objeto: O presente contrato prevê a participação da orquestra doravante denominada CONTRATADA no baile de domingo 25/09 durante o período vespertino, com duração de 03(três) horas, no baile de domingo afim de suprir o hiato da banda ORQUESTRA CONTINENTAL DE SANTA CATARINA, ressaltando que todas as apresentações contarão com uma equipe de sonorização durante toda a apresentação

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33/2022 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

09/06/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 33/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/06/2022

Valor Global: R$ 1.200,00

Objeto: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.

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16.02/2022 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

03/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16.02/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/03/2022

Valor Global: R$ 3.500,00

Objeto: Contrata-se o serviço ofertado pela empresa CHOPPMOTORRADVEREIN, para o evento de comemoração aos 193 anos da Imigração Alemã em São Pedro de Alcântara, que será realizada no dia 05 de março de 2022, pela Associação cultural August Schnitzler – ACAS.

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30.05/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

03/09/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30.05/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/09/2021

Valor Global: R$ 15.000,00

Objeto: É que torno pública a inexigibilidade de chamamento para a celebração de Termo de Colaboração com a Associação Coral de São Pedro de Alcântara/SC – ACSPA, para o repasse de subvenção mensal, da forma discriminada na tabela abaixo, até o dia 10 de dezembro de 2021, totalizando um valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais):

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31.06/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

02/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31.06/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/08/2021

Valor Global: R$ 9.900,00

Objeto: Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA para prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Legais, compreendendo: I - Implantação, consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais (LEI MUNICIPAL), com a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da prefeitura municipal e via aplicativo mobile para sistemas android e ios; II - Integração das leis estaduais no banco de dados da legislação municipal, inclusive quando citadas dentro das próprias normas municipais, para consulta e acesso em um único ambiente de pesquisa; III - Publicação e consulta de documentos administrativos de efeito interno (pareceres, ofícios, despachos, etc.), com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais; e IV - Acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, com mais de 6 milhões de normas disponibil

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35.08/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

29/06/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 35.08/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/06/2021

Valor Global: R$ 38.400,00

Objeto: Fica credenciada e contratada para prestar serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa, nomeadamente à senhora C. H., que se encontra em situação de vulnerabilidade constatada após realização de avaliação, perdurando a necessidade de manutenção do acolhimento em lar geriátrico. Tal medida também decorre de Decisão Judicial prolatada na ação de interdição n° 0018700-66.2012.8.24.0064/SC, que tramita perante a Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de São José-SC e, ainda, por força do Termo de Cooperação aprovado pela Câmara Municipal, na forma da lei n°1.085/2016.

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16.04/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

09/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16.04/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/03/2021

Valor Global: R$ 54.215,72

Objeto: 1.1- O objeto da contratação é a locação do imóvel com área coberta e não coberta de aproximadamente 3.000 m², dentro de uma área total de 239.802,96 m², destinada à guarda dos veículos da Prefeitura, da Secretária de Educação, Obras, Meio Ambiente e Agricultura e os Materiais da Secretaria de Obras.

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14.03/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

01/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14.03/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/03/2021

Valor Global: R$ 37.260,00

Objeto: Fica credenciada e contratada para prestar serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa, nomeadamente ao senhor J. A. DA S., que se encontra em situação de vulnerabilidade e que, por força de Decisão Judicial prolatada nos autos da ação de interdição nº 5011813-34.219.8.24.0064/SC

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