Lei Ordinária 1322/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Obra e Serviços da Lei nº1308/2020"
Lei Ordinária 1323/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1324/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1320/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1320/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: "Dispõe Sobre o Pagamento de Insalubridade aos Profissionais de Saúde que Trabalhem no Atendimento da Situação da Pandemia do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências"
Lei Ordinária 1321/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1321/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do INSPA, Correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1319/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/2020
Data da Publicação: 08/12/2020
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício" ORÇAMENTO 2021
Lei Ordinária 1317/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/2020
Data da Publicação: 24/11/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1318/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/2020
Data da Publicação: 24/11/2020
Ementa: "Altera o Artigo 1º da Lei Ordinária nº1205/2018 e dá outras providências" TERRENO CUBATÃO - TRIBUTOS / MARLISE STÄHELIN ME
Lei Ordinária 1316/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2020
Data da Publicação: 20/11/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 1315/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2020
Data da Publicação: 10/11/2020
Ementa: "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº554/2009" ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - ASCOPE (antes era PUMA)SANTA TERESA
Lei Ordinária 1309/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1311/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1310/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: "Altera o Artigo 30 Inciso IV da Lei Complementar nº794/2013 e dá outras providências" - Conselho Tutelar
Lei Ordinária 1314/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 1313/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: "Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Público regido pelo Edital 001/2018 para admissão de pessoal em caráter temporário e dá outras providências"
Lei Ordinária 1312/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1308/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências" LDO 2021
Lei Complementar 173/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 173/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: "Determina as Atribuições e Habilitações Profissionais dos Cargos Previstos nas Leis 78/1998; 422/2006; 174/2001; 19/1997; 838/2014; 163/2001; 68/2010;149/2000; 794/2013; 261/2003; 932/2014; 933/2014; 582/2010; 1092/2017; 196/2001; 163/2001; 331/2005; 730/2013; 835/2014 e Leis Complementares 08/1998 e 15/2000" SETOR PESSOAL
Lei Ordinária 1307/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2020
Data da Publicação: 23/09/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1305/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"