Lei Ordinária 160/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/2001
Data da Publicação: 15/02/2001
Ementa: "Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº771/2013)
Lei Ordinária 161/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/2001
Data da Publicação: 15/02/2001
Ementa: "Aletra o Art.1º da Lei 149/00 e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº302/2004)
Lei Ordinária 163/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/2001
Data da Publicação: 15/02/2001
Ementa: "Autorizo o Poder Executivo a Contratar Profissionais Especializados para Compor as Equipes do Programa da Saúde da Família PSF Atuante Neste Município e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº202/2004)
Lei Ordinária 162/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/2001
Data da Publicação: 14/02/2001
Ementa: "Cria Novo Cargo no Plano de Carreira do Município de São Pedro de Alcântara" (Lei 19/1997)
Lei Ordinária 156/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: "Denomina a Via Pública que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 158/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: "Designa a Árvore Símbolo da Flora do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 159/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: "Define o Comprimento Mínimo de Sepulturas no Município de São Pedro de Alcântara" (cemitério Municipal)
Lei Ordinária 157/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: "Designa o Animal Símbolo da Fauna do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 153/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/2000
Data da Publicação: 08/12/2000
Ementa: "Autoriza a Anulação e Suplementação no Orçamento Fiscal Vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 154/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/2000
Data da Publicação: 08/12/2000
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências"
Lei Ordinária 151/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/2000
Data da Publicação: 01/09/2000
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências"
Lei Ordinária 152/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/2000
Data da Publicação: 31/08/2000
Ementa: "Dispõe Sobre a Participação do Município no Banco Empreendedor"
Lei Ordinária 147/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: "Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Coordenadores Municipais"
Lei Ordinária 148/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: "Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legilatura 2001 a 2004"
Lei Ordinária 149/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas para Equipe do Programa de Saúde da Família PSF e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº 302/2004)
Lei Ordinária 150/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: "Homologa o Termo de Reconhecimento de Débito e Parcelamento Firmado com a CELESC e dá outras providências"
Lei Ordinária 145/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/2000
Data da Publicação: 15/05/2000
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituito de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara - INSPA para o Exercício de 2000"
Lei Ordinária 146/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/2000
Data da Publicação: 15/05/2000
Ementa: "Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 144/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/2000
Data da Publicação: 17/04/2000
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Médico para o Programa de Saúde na Família - PSF e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº302/2004)
Lei Ordinária 143/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/2000
Data da Publicação: 09/03/2000
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e Tomar Empréstimo Junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências"