Lei Ordinária 1304/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Complementar 172/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 172/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: "Acrescenta o Parágrafo ao Artigo 32 da lei Complementar nº85/2011" PLANO DIRETOR
Lei Complementar 171/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 171/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: "Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 44 da Lei Complementar nº85 de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências". TRIBUTOS - PLANO DIRETOR
Lei Complementar 170/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 170/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: "Altera a Redação do Artigo 65 caput , da Lei Complementar nº15/2000 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1301/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação com o Residencial Geriátrico Edina Marli Toldo Spillere e dá outras providências"
Lei Ordinária 1302/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara e dá outras providências".
Lei Ordinária 1303/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências"
Lei Ordinária 1306/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 1298/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1300/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: "Altera o Anexo do PPA do Programa Agricultura e Meio da Lei nº1115/2017, que Dispõe Sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1299/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: "Cria a Planilha de identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Agricultura e Meio Ambiente da Lei nº1260/2019"
Lei Complementar 169/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 169/2020
Data da Publicação: 24/06/2020
Ementa: "Cria Cargos de Provimento Efetivo para o centro de Referência em Assistência Social - CRAS e dá outras providências"
Lei Ordinária 1293/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 1294/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1295/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: "Altera o Anexo do PPA do Programa Agricultura e Meio Ambiente da Lei nº1.115/2017, que Dispõe Sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1297/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Município Saudável da Lei nº1.260/19".
Lei Ordinária 1296/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 1292 /2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292 /2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: "Autoriza Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família e Agente de Controle de Endemias e dá outras providências".
Lei Ordinária 1291/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: "Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Fixa Diretrizes Nomenclaturas Atribuições e dá outras providências". SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Lei Ordinária 1290/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: “Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalatário da Região da Grande Floríanópolis - CIM - GRANDFPOLIS e dá outras providências”.