Lei Ordinária 200/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/2002
Data da Publicação: 10/04/2002
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 199/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: "Concede Abono Pecuniário aos Funcionários Públicos Municipais"
Lei Ordinária 198/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2002
Data da Publicação: 22/03/2002
Ementa: "Dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei 170/01 e dá outras providências"
Lei Ordinária 197/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: "Autoriza o Parcelamento de Débito para com o INSS e dá outras providências"
Lei Ordinária 196/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2001
Data da Publicação: 19/12/2001
Ementa: "Cria Novos Cargos no Plano de Carreira Lei 19/97 do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 194/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: "Concede Inseção de Taxas e dá outras providências"
Lei Ordinária 195/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício de 2002"
Lei Complementar 19/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 19/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: "Dá Nova Redação ao Artigo 90 da Lei Complementar nº05/97" (Estatuto dos Servidores Públicos)
Lei Ordinária 193/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: "Dá Nova Redação a Lei 138/99, que Cria Cargos no Plano de Carreira e Autoriza a Contratação de Profissionais para o Programa de Profissionais para o Programa de Saúde da Família" (REVOGADA pela Lei nº 302/2004)
Lei Ordinária 190/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: "Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São PEdro de Alcântara Contribuir para a Associação dos Município da Grande Florianópolis" (INSPA)
Lei Ordinária 191/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: "Denomina Via Pública no Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências" (Rua Vidal João Vieira - Alterada pela Lei nº337/2005)
Lei Ordinária 192/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: "Autoriza Parcelamento de Débito Junto a CELESC"
Lei Complementar 18/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 18/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: "Altera Dispositivos da Lei Complementar nº15/2000 e dá outras providências" (INSPA)
Lei Ordinária 189/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidades que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 188/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2001
Data da Publicação: 19/10/2001
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente"
Lei Ordinária 184/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: "Denomina a Via Pública que Menciona e dá outras providências" (Rua Altamiro de Lima Eufrásio)
Lei Ordinária 186/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências"
Lei Ordinária 185/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: "Obriga os Estabelecimentos Municipais de Ensino a Realizar Sessão Cívica e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº531/2009)
Lei Ordinária 187/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: "Autoriza Firmar Convênio com os Municípios que Menciona e dá outras providências" (Tijucas, São Bonifácio, Antônio Carlos, Águas Mornas, Angelina e Santo Amaro da Imperatriz)
Lei Ordinária 181/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/2001
Data da Publicação: 28/09/2001
Ementa: "Anula e suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente da prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"