Lei Ordinária 221/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2002
Data da Publicação: 04/12/2002
Ementa: "Autoriza a Alienação de Bens e dá outras providências"
Lei Ordinária 217/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2002
Data da Publicação: 30/10/2002
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2003 e dá outras providências"
Lei Ordinária 218/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/2002
Data da Publicação: 16/10/2002
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 215/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2002
Data da Publicação: 02/10/2002
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 216/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2002
Data da Publicação: 02/10/2002
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 214/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2002
Data da Publicação: 11/09/2002
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São PEdro de Alcântara"
Lei Ordinária 213/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2002
Data da Publicação: 30/08/2002
Ementa: "Revoga a Lei nº183/01 que Concede Bolsas de Estudo aos Agentes Públicos e dá outras providências"
Lei Complementar 21/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 21/2002
Data da Publicação: 28/08/2002
Ementa: "Regulamenta a Remissão Tributária e dá outras providências" (Lei C.nº02/1997 - Código Tributário)
Lei Ordinária 211/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2002
Data da Publicação: 21/08/2002
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 212/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2002
Data da Publicação: 21/08/2002
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Campo e Ervas de São PEdro de Alcântara" (ACESPA)
Lei Ordinária 205/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2002
Data da Publicação: 03/07/2002
Ementa: "Altera o Plano de Carreira, Lei 19/97 do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 206/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2002
Data da Publicação: 03/07/2002
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 207/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2002
Data da Publicação: 03/07/2002
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 208/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/2002
Data da Publicação: 03/07/2002
Ementa: "Altera o Art.1º da Lei 161/01 e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº302/2004)
Lei Ordinária 210/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2002
Data da Publicação: 03/07/2002
Ementa: "Altera o Artigo 1º da Lei nº 189/01 e dá outras providências"
Lei Ordinária 209/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2002
Data da Publicação: 03/07/2002
Ementa: "Autoriza o Parcelamento Judicial da Dívida Ativa em Execução e da outras providências"
Lei Ordinária 204/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - INSPA"
Lei Ordinária 203/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: "Autoriza o Parcelamento de Débito para com o PASEP e dá outras providências"
Lei Ordinária 201/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2002
Data da Publicação: 15/05/2002
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 202/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2002
Data da Publicação: 15/05/2002
Ementa: "Altera o Artigo 1º da Lei nº75/98"