Lei Ordinária 236/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2003
Data da Publicação: 30/04/2003
Ementa: "Revoga os Artigos que Menciona da Lei nº232, de 16 de janeiro de 2003"
Lei Ordinária 237/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2003
Data da Publicação: 30/04/2003
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor do vencimento dos Servidores e dá outras providências"
Lei Ordinária 238/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2003
Data da Publicação: 30/04/2003
Ementa: "Acrescenta Artigo 12 na Lei Orçamentária 226/02"
Lei Ordinária 234/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/2003
Data da Publicação: 25/03/2003
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 235/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2003
Data da Publicação: 25/03/2003
Ementa: "Autoriza o Parcelamento da Dívida Ativa e dá outras providências"
Lei Ordinária 232/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2002
Data da Publicação: 16/01/2003
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder a Execução dos Serviços Públicos de Lixo, Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº236/2003)
Lei Ordinária 233/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/2003
Data da Publicação: 16/01/2003
Ementa: "Proíbe a Construção e Instalação de Usina Hidrelétrica na Área Compreendida no Salto de São Pedro de AlcÇantara na Sede do Município e dá outras providências" (Água)
Lei Ordinária 231/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: "Cria Zona Urbana no Município de São Pedro de Alcântara" (São Sebastião)
Lei Complementar 23/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 23/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº02/97 que Institui o Código Tributário do Município de São Pedro de Alcântara" (zona cinza - Santa Teresa)
Lei Complementar 22/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 22/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: REVOGADA - "Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Píblica - COSIP, e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei Complementar nº98/2014)
Lei Ordinária 228/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: "Autoriza Reforço de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 229/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: "Autoriza Reforço de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 230/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: "Autoriza Concessão de Abono Especial aos Agentes Comunitários de Saúde do Programa de Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 223/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: "Autoriza Parcelamento de Débito Junto a Brasil Telecom S/A"
Lei Ordinária 224/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: "Autoriza Parcelamento de Débito Junto a Cooperativa de Eletrificação Rural do Núcleo Colonial Senador Esteves Junior Ltda"
Lei Ordinária 225/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 226/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São PEdro de Alcântara para o Exercício de 2003"
Lei Ordinária 227/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: "Denomina Bem Público que Menciona e dá outras providências" (Centro de Saúde Raulino José Zimermann)
Lei Ordinária 219/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2002
Data da Publicação: 04/12/2002
Ementa: "Autoriza Parcelamento de Débito Junto a CELESC"
Lei Ordinária 220/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2002
Data da Publicação: 04/12/2002
Ementa: "Autoriza Reforço de Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"