Lei Ordinária 259/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2003
Data da Publicação: 05/11/2003
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá outras providências" (Loja Maçônica "Fraternidade Alcantarense")
Lei Ordinária 257/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2003
Data da Publicação: 29/10/2003
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 256/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2003
Data da Publicação: 29/10/2003
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2004 e dá outras providências"
Lei Ordinária 255/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: "Altera Anexo de Metas do Plano Plurianual PPA 2002-2005"
Lei Ordinária 254/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2003
Data da Publicação: 08/10/2003
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 251/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2003
Data da Publicação: 01/10/2003
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 252/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2003
Data da Publicação: 01/10/2003
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e Tomar Empréstimo Junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências"
Lei Ordinária 253/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2003
Data da Publicação: 01/10/2003
Ementa: REVOGADA "Define o Perímetro Urbano do Município de São Pedro de Alcântara" (REVOGADA pela Lei complementar nº81/2011 - Plano Diretor)
Lei Ordinária 249/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2003
Data da Publicação: 03/09/2003
Ementa: "Autoriza Parcelamento de Débito Junto a CELESC"
Lei Ordinária 250/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2003
Data da Publicação: 03/09/2003
Ementa: "Denomina a Servidão que Menciona e dá outras providências" (Servidão Pedro Paulo Kretzer)
Lei Ordinária 248/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2003
Data da Publicação: 27/08/2003
Ementa: "Altera o Artigo 1º da Lei 247/03 que Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 247/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2003
Data da Publicação: 20/08/2003
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 243/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: "Denomina a Via Pública que Menciona e dá outras providências" (Rua Filomena Bezen Schmitt)
Lei Ordinária 244/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: "Denomina a Via Pública que Menciona e dá outras providências" (Rua Manoel José Emerenciano)
Lei Ordinária 245/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 246/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 241/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: "Dispõe Sobre a Permanência e ingresso de Cães-Guia nos locais que Especifica e Estabelece outras providências"
Lei Ordinária 242/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidades que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 240/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2003
Data da Publicação: 05/06/2003
Ementa: "Altera o Número de Vagas de Provimento Efetivo de Motorista II na Lei 19/97 do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 239/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2003
Data da Publicação: 29/05/2003
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"