Lei Ordinária 274/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2004
Data da Publicação: 19/05/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 275/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2004
Data da Publicação: 19/05/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 273/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2004
Data da Publicação: 14/04/2004
Ementa: "Autoriza Convênio com a Associação Campo & Ervas de São Pedro de Alcãntara - ACESPA"
Lei Complementar 26/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 26/2004
Data da Publicação: 08/04/2004
Ementa: "Acrescenta o Inciso V ao Artigo 149 da Lei Complementar nº02/97, Isentando o Pagamento do IPTU a ex-Combatentes"m (Código Tributário)
Lei Complementar 27/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 27/2004
Data da Publicação: 08/04/2004
Ementa: "Acrescenta Parágrafo 3º ao Artigo 214 da lei Complementar nº02/97" (ALTERADA pela Lei C.nº36/05 - Código Tributário)
Lei Ordinária 272/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2004
Data da Publicação: 30/03/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento do INSPA -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos"
Lei Ordinária 268/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2004
Data da Publicação: 25/03/2004
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor do Vencimento dos Servidores e dá outras providências"
Lei Ordinária 270/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2004
Data da Publicação: 25/03/2004
Ementa: "Fixa o Menor Vencimento do Município"
Lei Ordinária 269/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2004
Data da Publicação: 25/03/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 271/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2004
Data da Publicação: 25/03/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Complementar 25/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 25/2004
Data da Publicação: 19/03/2004
Ementa: "Altera a Seção VI da Lei Complementar 24/03 que Dispõe Sobre as Normas Relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN"
Lei Ordinária 267/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2004
Data da Publicação: 18/02/2004
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências"
Lei Ordinária 264/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2003
Data da Publicação: 10/12/2003
Ementa: "Autoriza Concessão de Abono Especial aos Agentes Comunitários de Saúde do Programa de Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 266/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2003
Data da Publicação: 10/12/2003
Ementa: "Define Área Industrial no Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 265/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2003
Data da Publicação: 10/12/2003
Ementa: "Autoriza a Venda de Imóvel e dá outras providências"
Lei Ordinária 261/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2003
Data da Publicação: 08/12/2003
Ementa: "Altera o Plano de Carreira, Lei 19/97 do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 263/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2003
Data da Publicação: 08/12/2003
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício de 2004"
Lei Ordinária 262/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2003
Data da Publicação: 08/12/2003
Ementa: "Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 260/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2004
Data da Publicação: 19/11/2003
Ementa: "Cria uma Vaga para o Cargo de Odontólogo para Atuar no Programa de Saúde da Família do Governo Federal no Município de São Pedro de Alcântara" (REVOGADA plea Lei nº302/2004)
Lei Ordinária 258/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2003
Data da Publicação: 05/11/2003
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"