Lei Ordinária 293/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2004
Data da Publicação: 25/08/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 294/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2004
Data da Publicação: 25/08/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do INSPA - Instituto de Previdência do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 295/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2004
Data da Publicação: 25/08/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 290/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2004
Data da Publicação: 18/08/2004
Ementa: "Autoriza Transferência de Recursos a Entidades que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 291/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2004
Data da Publicação: 18/08/2004
Ementa: "Autoriza a Doação de Adubo a Pequenos Agricultores do Município de São Pedro de Alcântara" (Festa do Colono de 2004)
Lei Ordinária 292/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2004
Data da Publicação: 18/08/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 289/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2004
Data da Publicação: 11/08/2004
Ementa: "Denomina a Via Pública que Menciona e dá outras providências" (Rua Walter de Oliveira Cruz)
Lei Ordinária 288/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2004
Data da Publicação: 07/07/2004
Ementa: "Autoriza Efetuar Pagamento em Parcelas"
Lei Ordinária 284/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2004
Data da Publicação: 05/07/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 285/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2004
Data da Publicação: 05/07/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 286/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2004
Data da Publicação: 05/07/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 287/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2004
Data da Publicação: 05/07/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 282/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: "Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2005 a 2008"
Lei Ordinária 283/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: "Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Coordenadores Municipais para o Mandato de 2005 a 2008"
Lei Ordinária 281/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 280/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2004
Data da Publicação: 16/06/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 278/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2004
Data da Publicação: 09/06/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 279/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2004
Data da Publicação: 09/06/2004
Ementa: "Denomina Via Pública que Menciona e dá outras providências" (Rua Henrique Guesser)
Lei Ordinária 277/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2004
Data da Publicação: 02/06/2004
Ementa: "Autoriza a Alienação de Bens e dá outras providências" (21 cabeças de gado - Projeto "Boi no Pasto")
Lei Ordinária 276/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2004
Data da Publicação: 26/05/2004
Ementa: "Altera Código de Dotação da Lei 274, de 19 de maio de 2004"