Lei Complementar 29/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 29/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: "Acrescenta §4º ao Artigo 9º da Lei nº19/97 e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei C.nº39/06)
Lei Ordinária 308/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: "Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para Fins de Condomínio" (ALTERADO o §2º do Art.4º através da Lei 580/2010)
Lei Ordinária 310/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 309/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura de São Pedro de Alcãntara"
Lei Ordinária 311/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: "Autoriza Parcelamento de Débito Junto a CELESC"
Lei Ordinária 312/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: "Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº277/2004 de 02 de junho de 2004"
Lei Ordinária 313/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sâo PEdro de Alcântara para o Exercício de 2005"
Lei Ordinária 306/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: "Concede Isenção de Tributos aos Hansenianos"
Lei Ordinária 307/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: "Dá Nova Redação à Via Pública que Menciona e dá outras providências" (Rua Antônio Rosalino da Silva)
Lei Ordinária 305/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2004
Data da Publicação: 24/11/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente da prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Complementar 28/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 28/2004
Data da Publicação: 24/11/2004
Ementa: "Altera as Multas Moratórias Definidas no Art.nº119 do Código Tributário Municipal"
Lei Ordinária 301/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2004
Data da Publicação: 18/11/2004
Ementa: "Altera o Art.2º, II da Lei 169/2001 que Dispõe Sobre as Audiências Públicas Municipais" (LDO e PPA)
Lei Ordinária 302/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2004
Data da Publicação: 18/11/2004
Ementa: "Consolida a Composição e o Vencimento das Equipes do Programa Saúde da Família - PSF, do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 303/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2004
Data da Publicação: 18/11/2004
Ementa: "Altera Anexos I - Prioridades e Metas para 2005, da Lei 298/2004 - LDO e dá outras providências"
Lei Ordinária 304/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2004
Data da Publicação: 18/11/2004
Ementa: "Altera Anexos da Lei 175/01 que Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA para 2002/2005, e dá outras providências"
Lei Ordinária 300/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2004
Data da Publicação: 03/11/2004
Ementa: "Autoriza a Venda de Bens Móveis e dá outras providências" (Caminhonete Ranger e máquina retroescavadeira)
Lei Ordinária 299/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2004
Data da Publicação: 27/10/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 298/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2004
Data da Publicação: 20/10/2004
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências"
Lei Ordinária 297/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2004
Data da Publicação: 15/09/2004
Ementa: "Tomba os Bens que Menciona e dá outras providências" (Cemitério Antigo, Caminho das Tropas, Figueira da Praça de SPA)
Lei Ordinária 296/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2004
Data da Publicação: 01/09/2004
Ementa: "Autoriza a Doação de Bem Imóvel ao Instituto Sílvio Pléticos" (vigente no prazo de 8 anos - Art3º)