Lei Ordinária 328/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2005
Data da Publicação: 30/03/2005
Ementa: "Altera o Anexo VII de Programa, Diagnóstico, Diretrizes, Ojetivos e Metas da Administração, do Plano Plurianual 2002/2005"
Lei Ordinária 327/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2005
Data da Publicação: 30/03/2005
Ementa: "Aletera o Anexo VII de Programas, Diágnóstico, Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração, do Plano Plurianual 2002/2005"
Lei Ordinária 329/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2005
Data da Publicação: 30/03/2005
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 330/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2005
Data da Publicação: 30/03/2005
Ementa: "Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais"
Lei Ordinária 325/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2005
Data da Publicação: 11/03/2005
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação da Assessoria Especial para Assuntos da Juventude, Esporte e Lazer" (ALTERADA pela Lei nº729/2013)
Lei Ordinária 326/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2005
Data da Publicação: 11/03/2005
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro de Santa Teresa, neste Município" (AMBAST)
Lei Ordinária 324/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2005
Data da Publicação: 10/02/2005
Ementa: "Dispõe Sobre o Serviço Voluntário e dá outras providências"
Lei Ordinária 314/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Reeforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do INSPA - Instituto de Previdência"
Lei Ordinária 315/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Altera Código de Elemento de Despesa da Lei nº294/04"
Lei Ordinária 316/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 317/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Abre crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 319/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 318/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Altera Código de Elemento de Despesa da Lei nº309/04"
Lei Ordinária 320/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 321/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Declara de Utilidade Pública o Instituto que Menciona e dá outras providências" (Instituto EMBRACON de Cidadania - Ver também: Lei nº479/2008)
Lei Ordinária 322/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial de São Pedro de Alcântara do Evento conhecido como "Rural Rock Festa" e dá outras providências"
Lei Ordinária 323/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá outras providências" (Instituto Sílvio Pléticos)
Lei Complementar 30/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: "Dispõe Sobre as Contribuições Previdencíárias para o INSPA, nos Termos das Disposições Contidas na Emenda Constitucional nº41/2003, Altera Dispositivos da Lei Complementar 15/2000 e dá outras providências" (REVOGA Artigos, Parágrafo e Incisos da Lei C.nº15/2000 - INSPA)
Lei Complementar 31/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: REVOGADA - "Altera os Percentuais de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, Definidas no Art.2º da Lei Complementar nº22/02" (REVOGADA pela Lei Complementar nº98/2014)
Lei Complementar 24/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 24/2003
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: "Dispõe Sobre as Normas Relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Revoga dispositivos da Lei nº02/97 que Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências" (ALTERADA pela Lei C.nº25/2004)