Lei Ordinária 384/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2006
Data da Publicação: 13/04/2006
Ementa: "Abre Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal Vigente por Conta do Excesso de Arrecadação de Convênio Firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado de Santa Catarina"
Lei Ordinária 385/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2006
Data da Publicação: 13/04/2006
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua das Orquídeas)
Lei Ordinária 382/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2006
Data da Publicação: 06/04/2006
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 383/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/2006
Data da Publicação: 06/04/2006
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Vendelino Stähelin - Acesso ao Cemitério Municipal)
Lei Ordinária 381/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2006
Data da Publicação: 29/03/2006
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no orçamento Fiscal Vigente da prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 378/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2006
Data da Publicação: 23/03/2006
Ementa: "Abre Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal Vigente por Conta do Excesso de Arrecadação de Convênio Firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de Santa Catarina"
Lei Ordinária 379/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/2006
Data da Publicação: 23/03/2006
Ementa: "Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências"
Lei Ordinária 380/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/2006
Data da Publicação: 23/03/2006
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor do Vencimento dos Servidores e do Subsídio dos Agentes Políticos e dá outras providências"
Lei Ordinária 375/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro"
Lei Ordinária 376/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro"
Lei Ordinária 377/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: "Ficam Isentos do Pagamento do IPTU Referente ao Exercício de 2005 os Contribuintes da Zona Urbana de São Sebastião, tendo em Vista o Cadastramento Incorreto e o Lançamento de Valores não Condizentes com a Realidade" (Lei nº231/2002)
Lei Complementar 36/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: "Dá Nova Redação ao §3º da Lei Complementar nº02 de 03 de março de 1997, acrescentado pela Lei Complemnentar nº027 de 08 de março de 2004" (Código Tributário)
Lei Complementar 35/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: REVOGADA - "Altera os Percentuais de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, Definidas no Art.2º da Lei Complementar nº31/04" (REVOGADA pela Lei Complementar nº98/2014)
Lei Ordinária 368/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "Dispõe Sobre a Oficialização e Realização do Festival Cultural de Inverno no Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 369/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação de Três Novas Vagas no Cargo de provimento Efetivo de Motorista II, no Plano de Carreira da Lei nº19/97 do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 370/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "Altera o Anexo I. 11 e o Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006"
Lei Ordinária 371/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 372/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "Altera Itens e Valores da Lei nº102 de dezembro de 1998 e dá outras providências"
Lei Ordinária 373/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício de 2006"
Lei Ordinária 374/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "Autoriza Concessão de Abono Especial aos Agentes Comunitários de Saúde do Programa de Saúde da Família e dá outras providências"