Lei Ordinária 442/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 441/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2007
Data da Publicação: 25/04/2007
Ementa: "Altera o Parágrafo Único da Lei nº253/2003" (REVOGADA pela Lei nº447/2007)
Lei Ordinária 440/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2007
Data da Publicação: 18/04/2007
Ementa: "Cria Quatro Novas Vagas para o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista II, no plano de Carreira da Lei nº19/1997 e dá outras providências"
Lei Ordinária 438/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: "Altera o Anexo II do Programa Município Saudável da Lei nº407/06, que Dispõe Sobre a LDO para 2007"
Lei Ordinária 439/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 434/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2007
Data da Publicação: 04/04/2007
Ementa: "Declara de Utilidade Pública, a Associação de Mulheres Alcantarenses - AMA, neste Município"
Lei Ordinária 435/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2007
Data da Publicação: 04/04/2007
Ementa: "Denomina Bem Público que Menciona e dá outras providências" (CASA DA CULTURA PEDRO PAULO KREMER)
Lei Ordinária 437/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2007
Data da Publicação: 04/04/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 436/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2007
Data da Publicação: 04/04/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 433/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2007
Data da Publicação: 28/03/2007
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor do Vencimento dos Servidores e dá outras providências"
Lei Ordinária 431/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 432/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 428/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 429/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 430/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: "Denomina Bem Público que Menciona e dá outras providências" (Biblioteca Pública Municipal Vereador Paulino Clasen)
Lei Ordinária 426/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2007
Data da Publicação: 09/02/2007
Ementa: "Autoriza Concessão de Abono Especial aos Agentes Comunitários de Saúde do Programa de Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 427/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2007
Data da Publicação: 09/02/2007
Ementa: "Autoriza Concessão de Abono Especial aos Agentes comunitários de Saúde do Programa de Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 425/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2007
Data da Publicação: 31/01/2007
Ementa: "Concede Auxílio Financeiro para Atletas do Município de São Pedro de Alcântara/SC e dá outras providências"
Lei Ordinária 422/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2006
Data da Publicação: 13/12/2006
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação de Vaga para Agente de Controle de Endemias (dengue,febre amarela, etc.) No Município de São Pedro de Alcântara" (ALTERADO o Art.3º pela Lei nº593/2010)
Lei Ordinária 423/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2006
Data da Publicação: 13/12/2006
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências"