Lei Ordinária 454/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências" CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE RIO MATIAS
Lei Ordinária 455/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências" UNIÃO PRÓ-ÁGUA SÃO PEDRENSE - SEDE UNIÃO PRÓ-AGUA DE SANTA TERESA ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ÁGUA DE BOA PARADA
Lei Ordinária 456/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: "Altera o Art.1º da Lei nº2.852 de 23 de novembro de 1995" (RUA ALBERTO BERNARDO GUESSER - CAMPO DE DEMONSTRAÇÃO / ALTA VARGINHA)
Lei Ordinária 457/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: "Denomina Logradouro Público que Menciona e dá outras providências" (RUA JOSÉ SCHVEITZER - R.Alberto Bernardo Guesser)
Lei Ordinária 458/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº1071/2016 "Denomina Logradouro Público que Menciona e dá outras providências" (Rua João Benjamin Clasen)
Lei Ordinária 451/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: "Declara de utilidade Pública o Centro de Tradições Gauchas Tropilha no Município de São Pedro de Alcântara" CTG TROPILHA / SANTA TERESA
Lei Ordinária 452/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal vigente da Prefeitura Municipal de São PEdro de Alcântara"
Lei Complementar 43/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: "Proíbe a Construção e Instalação de Estabelecimentos Penais e Empreendimentos Similares no Município de São Pedro de Alcântara/SC"
Lei Complementar 44/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: "Dispõe Sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV), e Relatório Prévio de Impacto de Vizinhaça (RPIV) no Município de São Pedro de Alcântara/SC e dá outras providências"
Lei Complementar 42/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2007
Data da Publicação: 22/08/2007
Ementa: "Altera o Inciso II, do Art.11 da Lei Complementar nº41 de 26 de junho de 2007" (auxiliar de consultório Odontológico)
Lei Ordinária 450/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2007
Data da Publicação: 08/08/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara
Lei Complementar 41/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2007
Data da Publicação: 27/06/2007
Ementa: "Dispõe Sobre a Regulamentação e Criação do Regime Jurídico de Emprego Público para Atender as necessidades Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e do Programa de Saúde da Família (PSF) e estabelece outras providências" (ALTERAÇÕES: Lei C.nº42/2007 e Lei C.nº63/2009)
Lei Complementar 40/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2007
Data da Publicação: 20/06/2007
Ementa: "Dá Nova Redação ao Art.40, da Lei Complementar nº02/1997" (Código Tributário)
Lei Ordinária 447/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2007
Data da Publicação: 20/06/2007
Ementa: "Altera o Parágrafo Único e Acrescenta os Parágrafos 2º, 3º e 4º ao Art.1º da Lei nº253/2003 e dá outras providências"
Lei Ordinária 448/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2007
Data da Publicação: 20/06/2007
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor do Subsídio dos Agentes Políticos e dá outras providências"
Lei Ordinária 449/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2007
Data da Publicação: 20/06/2007
Ementa: "Institui Denominação ao Troféu Oferecido nos Campeonatos Municipais de Futebol" - Campeonatos promovidos pela Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer
Lei Ordinária 446/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2007
Data da Publicação: 06/06/2007
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (RUA JOÃO CAMILO DE SOUZA - VILA HOFFMANN)
Lei Ordinária 445/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2007
Data da Publicação: 30/05/2007
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar para a Câmara Municipal de Vereadores e Extingue o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto"
Lei Ordinária 443/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2007
Data da Publicação: 23/05/2007
Ementa: "Institui a Taxa de Exame, Verificação, Expedição de Diretrizes e Aprovação de Parcelamento de Solo" TRIBUTOS
Lei Ordinária 444/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2007
Data da Publicação: 23/05/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"