Lei Ordinária 475/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: "Autoriza Pagamento de incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de saúde do Programa Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 477/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: "Concede Aumento Real no Vencimento dos Servidores e dá outras providências"
Lei Ordinária 476/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual no Vencimento dos Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências"
Lei Ordinária 474/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: "Abre crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 472/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona"
Lei Ordinária 473/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcãntara"
Lei Ordinária 465/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício de 2008"
Lei Ordinária 469/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: "Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº468 de 04 de dezembro de 2007"
Lei Ordinária 470/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: "Altera o Anexo III do Programa Município Saudável da Lei nº344/05, que Dispõe Sobre o PPA 2006/2009"
Lei Ordinária 471/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: "Altera o Anexo II do Programa Município Saudável da Lei nº407/06, que Dispõe Sobre a LDO para 2007"
Lei Ordinária 464/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2007
Data da Publicação: 05/12/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 466/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2007
Data da Publicação: 05/12/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde por Conta de Convênio"
Lei Ordinária 467/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2007
Data da Publicação: 05/12/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 468/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2007
Data da Publicação: 05/12/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 462/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2007
Data da Publicação: 31/10/2007
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 463/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2007
Data da Publicação: 31/10/2007
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 459/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências"
Lei Ordinária 460/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 461/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 453/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2007
Data da Publicação: 19/09/2007
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências"