Lei Ordinária 1217/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: "Concede Reajuste no Valor do Vale Alimentação e dá outras providências"
Lei Ordinária 1218/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências" ASSOCIAÇÃO CORAL DE SPA
Lei Complementar 144/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 144/2019
Data da Publicação: 26/02/2019
Ementa: "Considera e Regulamenta as Ruas que Menciona e dá outras providências" (Plano Diretor Municipal) menciona as ruas: Matias Nicolau Hoffmann / Ademar Antônio Koerich / Nossa senhora de Fátima / Servidão Carlos Roberto dos Passos / João Alberto Hoffmann / José Hélio Pauli / Rua das Orquídeas / R. Samuel Hoffmann / Servidão nº 44 / Servidão Darah Ester Hames / R. Vidalina Cunha Reitz / R. Balduino Meincheim / R. Adolino Leonardo Reitz / Servidão Cecília Guímaro de Almeida
Lei Complementar 143/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 143/2019
Data da Publicação: 26/02/2019
Ementa: "Altera os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano Descrito no Anexo V da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR
Lei Complementar 142/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 142/2019
Data da Publicação: 30/01/2019
Ementa: "Altera o Art.113 da Lei Complementar nº84 de 20 de dezembro de 2011" (perimetro SC-281 - faixa de domínio público) PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1210/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/2018
Data da Publicação: 27/12/2018
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1212/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1212/2018
Data da Publicação: 27/12/2018
Ementa: "Autoriza o Município de São Pedro a Conceder Ajuda de Custo a Pessoa que Menciona e dá outras providências" (CURSO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS TANZ+KURS 2019)
Lei Ordinária 1211/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/2018
Data da Publicação: 27/12/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde".
Portaria Executiva 425/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 425/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera ANDERSON FRANÇA DA COSTA do cargo de Cirurgião Dentista - PNAISP
Portaria Executiva 426/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 426/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera EVELISE BITENCOURT MARTINS do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal - PNAISP.
Portaria Executiva 427/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 427/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera FABIANA ROSA do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF.
Portaria Executiva 428/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 428/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera RODRIGO ROSA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Executiva 429/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 429/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera TAMIRES PEREIRA DOS ANJOS do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Programa Saúde da Família - ESF.
Portaria Executiva 430/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 430/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera WANESSA CRISTINI ENDER do cargo de Técnico de Enfermagem - PNAISP.
Portaria Executiva 431/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 431/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera RENATA STAHELIN do cargo de Médico Clinico Geral do Programa Saúde da Família - ESF
Portaria Executiva 432/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 432/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera MARILANE KNISS DA SILVA do cargo de Agente de Controle de Endemias.
Portaria Executiva 433/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 433/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera ALINE STELA TINOCO do cargo de Médico Clinico Geral do Programa Saúde da Família - ESF.
Portaria Executiva 434/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 434/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Exonera AMANDA DA SILVA do cargo de Enfermeira do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF.
Portaria Executiva 435/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 435/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora VIVIANE JUNKES LOPES.
Portaria Executiva 436/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 436/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: Concede férias a servidora ALDIRA ARLETE VERLICH EGER