Lei Ordinária 546/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 544/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2009
Data da Publicação: 24/09/2009
Ementa: "Autoriza a Concessão do Direito Real de Uso de Terreno Pertencente ao Município para a Instalação de uma Indústria de Artefatos" (ALTERADO O PRAZO pela Lei nº647/2011)ARTEFATOS DE CIMENTO / CUBATÃO
Lei Ordinária 542/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências" UNIÃO PRÓ-ÁGUA DE SANTA TERESA
Lei Ordinária 543/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 541/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: "Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências"
Lei Ordinária 538/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2009
Data da Publicação: 20/08/2009
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar por Conta de Recursos de Convênio Firmado com o Governo do Estado/SDR"
Lei Ordinária 539/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2009
Data da Publicação: 20/08/2009
Ementa: "Anula e Suplementa Bervas no Orçamento Fiscal Vigente do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 540/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2009
Data da Publicação: 20/08/2009
Ementa: "Cria uma Vaga para o Cargo de Médico Clínico Geral de Caráter Temporário para Atuar na Unidade Básica de Saúde de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 537/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ausentar-se do Município por motivo de férias e dá outras providências"
Lei Ordinária 532/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2009
Data da Publicação: 24/06/2009
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 533/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2009
Data da Publicação: 24/06/2009
Ementa: "Autoriza Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 535/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2009
Data da Publicação: 24/06/2009
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor do Vencimento dos Servidores e dá outras providências"
Lei Ordinária 536/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2009
Data da Publicação: 24/06/2009
Ementa: "Concede Reajuste no Valor do Vale Alimentação"
Lei Ordinária 534/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2009
Data da Publicação: 24/06/2009
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 531/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: "Obriga os Estabelecimentos de Ensino no Município a Realizar Sessão Cívica e dá outras providências" (REVOGA a Lei nº185/2001)
Lei Ordinária 529/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: "Institui Gratificação Específica aos Médicos que Atuam no Programa Estratégia Saúde da Família com Carga Horária de 40 horas/semanais e aos Médicos com Carga Horária de 20 horas/semanais"
Lei Ordinária 530/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar por Conta de Recursos de convênio Firmado com o Governo do Estado/SDR"
Lei Ordinária 527/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2009
Data da Publicação: 03/06/2009
Ementa: "Autoriza Repassar Ajuda Financeira a Entidade sem fins Lucrativos" (Congregação das Irmãs Franciscanas de São José - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição)
Lei Ordinária 528/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2009
Data da Publicação: 03/06/2009
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 526/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Coral de São Pedro de Alcântara" (ACSPA - Ver também: Lei nº479/2008)