Lei Ordinária 595/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Vidalina Cunha Reitz - centro SPA)
Lei Ordinária 593/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: "Altera o Artigo 3º da Lei nº422/2006"
Lei Ordinária 592/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2010
Data da Publicação: 01/09/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 590/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2010
Data da Publicação: 25/08/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 591/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2010
Data da Publicação: 25/08/2010
Ementa: Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Ireno Matias Junckes - Vila Junckes)
Lei Ordinária 589/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2010
Data da Publicação: 18/08/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 588/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: "Altera a Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais da LOA para 2010"
Lei Ordinária 587/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 586/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 584/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2010
Data da Publicação: 26/05/2010
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências" ACESPA - Associação Campo e Ervas
Lei Ordinária 585/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2010
Data da Publicação: 26/05/2010
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 583/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: "Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação de Regência de Classe aos Professores Oriundos de São José" (Plano de Carreira do Magistério)
Lei Ordinária 582/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: "Autoriza Poder Executivo Municipal a Criar Vagas para Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF-SC) e dá outras providências" (ALTERADO o Art.1º pela Lei nº712/2012)
Lei Ordinária 580/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: "Altera o §2º do Artigo 4º da Lei nº308/04, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo a Fins de Condomínio"
Lei Ordinária 581/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: "Autoriza a Alienação de veículo do Patrimônio do Município e dá outras providências" (Veículo: moto CG Titan)
Lei Ordinária 579/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2010
Data da Publicação: 26/04/2010
Ementa: "Autoriza a Alienação de Veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências" (Veículo: Celta)
Lei Complementar 66/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 66/2010
Data da Publicação: 23/04/2010
Ementa: "Obriga Demonstrar Cálculo do IPTU no Carnê de Cobrança" (Lei Vetada pelo Prefeito Municipal)
Lei Ordinária 577/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: "Autoriza o Município de São Pedro de Alcântara a Firmar Convênio com Entidade sem Fins Lucrativos - Congregação das Irmãs Franciscanas de São José - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição"
Lei Ordinária 578/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 576/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: "Institui o Diploma de Honra ao Mérito Profissional à Profissionais que se destacam no Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências" (REVOGA a Lei nº553/2009)