Lei Ordinária 618/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2011
Data da Publicação: 04/03/2011
Ementa: "Autoriza o Município de São Pedro de Alcântara a Firmar Convênio com Entidade sem fins Lucrativos - Congregação das Irmãs Franciscanas de São José - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição"
Lei Ordinária 612/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos à Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 611/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2011
Data da Publicação: 05/01/2011
Ementa: "Autoriza Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 605/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 606/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: "Altera o Artigo 6º da Lei nº558/2009 e dá outras providências"
Lei Ordinária 607/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 609/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 610/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 608/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: ""Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Zenite Inêz da Silva Junckes / Vila Junckes)
Lei Ordinária 603/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara par5a o Exercício de 2001"
Lei Ordinária 604/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: "Denomina Capela Mortuária Municipal e dá outras providências" (CAPELA MORTUÁRIA JOÃO ANTÔNIO REITZ / cemiterio / centro / spa)
Lei Ordinária 600/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Fermina dos Passos Meincheim / CENTRO SPA)
Lei Ordinária 601/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua João Alberto Hoffmann / CUBATÃO)
Lei Ordinária 602/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Servidão Carlos Roberto dos Passos - centro SPA)
Lei Ordinária 598/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: "Denomina Vila no Bairro de Santa Teresa" (VILA DA FIGUEIRA, próximo à Rua Altamiro de Lima Eufrásio e Rua Manoel José Emerenciano)
Lei Ordinária 599/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 596/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: "Cria Vagas que Menciona para os Cargos de Provimento Efetivo, no Plano de Carreira da Lei nº19/1997 e dá outras providências" AGENTE ADMINISTRATIVO / AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / TRABALHADOR BRAÇAL / MOTORISTA II
Lei Ordinária 597/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2011 e dá outras providências"
Lei Complementar 68/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 68/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: "Extingue e Cria Vagas que Menciona para os Cargos de provimento Efetivo no Plano de Carreira do Magistério da Lei Complementar nº08/1998 e dá outras providências" (esta Lei possui Errata - ALTERAÇÕES: Lei C.nº77/2011)
Lei Ordinária 594/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"