Lei Complementar 76/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2011
Data da Publicação: 27/10/2011
Ementa: REVOGADA PELA LEI Nº1321/2020 - "Dispõe Sobre o Parcelamento do Passivo Previdenciário e dá outras providências" (INSPA)
Lei Ordinária 660/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2011
Data da Publicação: 21/10/2011
Ementa: "Abre crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 643/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária para 2012 e dá outras providências" (ALTERAÇÔES através das Leis nº677/2012, nº681/2012 e nº701/2012)
Lei Ordinária 642/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2011
Data da Publicação: 06/10/2011
Ementa: "Autoriza a Concessão do Direito Real de Uso de Terreno Pertencente ao Município para Instalação de uma Indústria de Artefatos de Cimento e Produtos de Concreto através de Procedimento Licitatório" (ALTERADO o Parágrafo Único pela Lei nº647/2011)
Lei Complementar 73/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 73/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: "Cria Função Gratificada e dá outras providências"
Lei Complementar 74/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 74/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: "Altera §8º do Artigo 72 e §5º do Artigo 74 da Lei 15/2000 e dá outras providências" (INSPA)
Lei Complementar 75/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 75/2011
Data da Publicação: 13/09/2011
Ementa: "Inclui Parágrafo Único ao Artigo 44 da Lei Complementar nº05/97" (Alterações: Lei nº202/2002 e Lei nº478/2008 - ver anexo)
Lei Ordinária 641/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2011
Data da Publicação: 25/08/2011
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 640/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: "Altera o Artigo 3º da Lei nº623/2011 e dá outras providências" (Missão Alcantarense à Alemanha)
Lei Ordinária 639/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2011
Data da Publicação: 15/06/2011
Ementa: "Concede Aumento Real para os Servidores Integrantes do Quadro Especial de Vencimentos dos Cargos Efetivos dos Servidores Transferidos de São José Somente no Grupo Ocupacional de Docentes da Lei nº19/97 e dá outras providências" (Piso mensal -Profissionais do Magistério)
Lei Complementar 72/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 72/2011
Data da Publicação: 15/06/2011
Ementa: "Concede Aumento Real para os Servidores do Quadro de Vencimentos de Cargos Efetivos - Anexo I da Lei Complementar nº08/98" (Plano de Carreira do Magistério)
Lei Ordinária 638/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2011
Data da Publicação: 15/06/2011
Ementa: "Institui o Dia do Escritor Alcantarense no Município de São Pedro de Alcântara/SC e dá outras providências" (Academia Alcantarense de Letras -ACALLE)
Lei Ordinária 637/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2011
Data da Publicação: 25/05/2011
Ementa: "Dá Nova redação ao Anexo V - Quadro de Vencimento dos Cargos Efetivos dos Servidores Transferidos de São José da Lei 19 de 08 de março de 1997"
Lei Ordinária 632/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: "Dá Nova Redação ao Anexo II da Tabela dos Cargos em Comissão da Lei nº19 de março de 1997" (Lei nº19/1997)
Lei Ordinária 633/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: "Concede Gratificação aos Médicos que Atuam no Programa Estratégia Saúde da Família COM TÍTULO DE ESPECIALISTA em Medicina de Saúde da Família e Comunidade" (Errata no Parágrafo Único)
Lei Ordinária 634/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 635/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: "Cria Função Gratificada que Especifica e dá outras providências" (Enfermeiro do Programa Estratégia Saúde da Família)
Lei Ordinária 636/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: "Altera a Faixa Salarial Referente ao Vale Alimentação"
Lei Ordinária 629/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2011
Data da Publicação: 20/04/2011
Ementa: "Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Federação Catarinense de Municípios - FECAM e dá outras providências"
Lei Ordinária 630/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2011
Data da Publicação: 20/04/2011
Ementa: "Dá Nova Redação ao Art.1º da Lei 559/2009 de 15 de dezembro de 2009" (ALTERADA pela Lei nº666/2012 e Complementar nº95/2014 - OPERADOR DE MÁQUINA)