Lei Ordinária 658/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2011
Data da Publicação: 21/12/2011
Ementa: "Altera o Anexo do PPA do Programa Cultura da Lei nº541/2009, que Dispõe Sobre o PPA 2010/2013"
Lei Ordinária 659/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2011
Data da Publicação: 21/12/2011
Ementa: "Altera a Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais do programa da Cultura da Lei nº597/2010"
Lei Ordinária 661/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2011
Data da Publicação: 21/12/2011
Ementa: "Autoriza Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 657/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 656/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para Exercício de 2012"
Lei Complementar 79/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 79/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: "Altera o §2º do Art.41 da Lei Complementar nº05/97 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Público do Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 655/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2011
Data da Publicação: 08/12/2011
Ementa: "Autoriza a Alienação de Veículo/Equipamento do Patrimônio do Município e dá outras providências" (veículo: Escavadeira Hidráulica Caterpillar)
Lei Ordinária 650/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 651/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: "Altera a Lei nº646 de 22 de novembro de 2011 e dá outras providências" (ALTERA o Art.1º e REVOGA o Parágrafo Único - Vale Alimentação - Saúde)
Lei Ordinária 652/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: "anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 653/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Deolinda Luiza da Silva - contígua à Rua: Canto dos Lohn - Pagará Grande)
Lei Ordinária 654/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: "Dispõe Sobre a Alienação Através de Retrocessão de Área Pública que Menciona" (ALTERADO o Art. 1º pela Lei nº668/2012 - Terreno de Lindolfo Egger e Elvia Pfleger Egger - Barro Branco)
Lei Ordinária 646/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: "Concede Vale Alimentação aos Servidores da Secretaria Municipal de saúde - Fundo Municipal de saúde e dá outras providências" (ALTERADO o Art.1º e REVOGADO o Parágrafo Único pela Lei nº651/2011)
Lei Ordinária 647/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: "Dá Nova Redação ao parágrafo Único do Artigo 2º da Lei nº544/2009 e ao parágrafo Único do Artigo 2º da Lei nº642/2011 e dá outras providências" (Concessão do terreno para Instalação de Indústria de ARTEFATOS DE CIMENTO - por 20 Anos)
Lei Ordinária 648/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 649/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: "Anula e Suplementa Verbasw no Orçamento Fiscal Vigente da Fundo Municipal de Saúde"
Lei Complementar 77/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 77/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: "Altera o Art.2º da Lei Complementar nº68/2010" (Plano de Carreira do Magistério, Lei C.nº08/1998 - Cargo de Bibliotecário)
Lei Complementar 78/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 78/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: "Concede Aumento Real no Vencimento e Gratificações dos Servidores que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 645/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2011
Data da Publicação: 04/11/2011
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 644/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2011
Data da Publicação: 27/10/2011
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura de São Pedro de Alcântara"