Lei Complementar 147/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 147/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: "Altera o Art.113 da Lei Complementar nº84 de 20 de dezembro de 2011" (FAIXA DE DOMINIO - SC 281) PLANO DIRETOR
Lei Complementar 149/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 149/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: "Concede Aumento Real no Vencimento dos Servidores e dá outras providências"
Lei Complementar 148/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 148/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: "Concede Aumento Real na FG01 - Chefe de Serviços e dá outras providências" FUNÇÃO GRATIFICADA
Lei Ordinária 1229/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1229/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro centro e dá outras providências" RUA ANTÔNIO RAULINO DA SILVA / perpendicular à R. Eduardo Freiberger Baungarten
Lei Ordinária 1225/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1225/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1227/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1227/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: "Acrescenta o Anexo no PPA do Programa Regime Próprio de Previdência da Lei nº1115/2017, que Dispõe Sobre o PPA 32018/2021"
Lei Ordinária 1228/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1228/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: "Autoriza o Município de São Pedro de Alcântara a Firmar Convênio com Entidade sem fins Lucrativos - Congregação das Irmãs Franciscanas de São José - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição".
Lei Ordinária 1222/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1222/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1224/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1224/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação de Função Gratificada FG - Setor de Contabilidade" Agente administrativo - Gratificação
Lei Ordinária 1223/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1226/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1226/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Cultura e Turismo da Lei nº1.191/18" CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO CASA DA CULTURA
Lei Ordinária 1220/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1220/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: "Cria Vagas que Menciona p-ara os Cargos de Provimento Efetivo, no Plano de carreira da Lei nº19/1997 e dá outras providências" Auxiliar de Serviços Gerais
Lei Ordinária 1221/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: "Dispõe Sobre a Regularização Fundiária no Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências". REURB
Lei Complementar 146/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 146/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI" TRIBUTOS
Lei Ordinária 1219/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2019
Data da Publicação: 04/04/2019
Ementa: "Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Pedro de Alcântara, seus princípios objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências"
Lei Complementar 145/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 145/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: "Altera o Anexo II da Lei Complementar nº115/2016 de 13 de junho de 2016 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1213/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: "Concede Reajuste no Valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara" PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Lei Ordinária 1214/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1214/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor dos Vencimentos dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Pedro Alcântara e dá outras providências" PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Lei Ordinária 1215/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual do Valor dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores e dá outras providências"
Lei Ordinária 1216/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: "Concede Vale Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências" Conselho Tutelar