Lei Ordinária 699/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2012
Data da Publicação: 23/08/2012
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação do Dia da Consciência Alemã no Município e dá outras providências"
Lei Ordinária 694/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2012
Data da Publicação: 15/08/2012
Ementa: "Anuloa e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 695/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2012
Data da Publicação: 15/08/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 697/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2012
Data da Publicação: 15/08/2012
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Cecília Guímaro de Almeida)
Lei Ordinária 696/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2012
Data da Publicação: 14/08/2012
Ementa: "Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e professores - APP da Escola de Educação Básica Gama Rosa" (Ver também: Lei nº479/2008)
Lei Ordinária 690/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 691/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 692/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: "Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2013 a 2016 e dá outras providências"
Lei Ordinária 693/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: "Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências"
Lei Ordinária 688/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2012
Data da Publicação: 20/06/2012
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 689/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2012
Data da Publicação: 20/06/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Complementar 83/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 83/2012
Data da Publicação: 06/06/2012
Ementa: "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI" (Regularização de Créditos no Município decorrentes de Débitos Tributários não Tributários constituídos ou não, inclusive os descritos em Dívida Ativa - ALTERAÇÕES: Lei C.nº84/2012)
Lei Ordinária 687/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2012
Data da Publicação: 30/05/2012
Ementa: "Institui a Semana do Motorista, Trabalhador e Trabalhadora Rural e dá outras providências"
Lei Ordinária 680/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2012
Data da Publicação: 25/05/2012
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 684/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2012
Data da Publicação: 23/05/2012
Ementa: "Institui Semana da Mulher no Município de São PEdro de Alcântara/SC e dá outras providências"
Lei Ordinária 685/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2012
Data da Publicação: 23/05/2012
Ementa: "Institui Semana do Idoso no Município de São Pedro de Alcântara/SC e dá outras providências"
Lei Ordinária 686/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2012
Data da Publicação: 23/05/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 676/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: "Altera o Anexo do PPA do Programa Obra da Lei nº541/2009, que Dispõe Sobre o PPA 2010/2013"
Lei Ordinária 677/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: "Altera a Planilha de Identificação dos Projetos Atividades e Operações Especiais do programa da Obra da lei 643/2011"
Lei Ordinária 678/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"