Lei Ordinária 717/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2012
Data da Publicação: 26/11/2012
Ementa: "Institui os Feriados Municipais de São Pedro de Alcântara e dá outras providências" (REVOGA a Lei nº27/1997)
Lei Ordinária 715/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2012
Data da Publicação: 08/11/2012
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Rua Matias Knies - REVOGADA PELA LEI Nº781/2013)
Lei Ordinária 716/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2012
Data da Publicação: 08/11/2012
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Servidão Leonida Dionísia Schmitt Stähelin)
Lei Ordinária 713/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 714/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 712/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2012
Data da Publicação: 25/10/2012
Ementa: "Altera Art.1º da Lei nº582 de 11 de maio de 2010 e dá outras providências"
Lei Ordinária 711/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2012
Data da Publicação: 19/10/2012
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Ano de 2013 e dá outras providências"
Lei Ordinária 706/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2012
Data da Publicação: 27/09/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 707/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2012
Data da Publicação: 27/09/2012
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 708/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2012
Data da Publicação: 27/09/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura de São Pedro de Alcãntara e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 709/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2012
Data da Publicação: 27/09/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura de São Pedro de Alcânatara"
Lei Ordinária 710/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2012
Data da Publicação: 27/09/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 705/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2012
Data da Publicação: 19/09/2012
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 703/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2012
Data da Publicação: 13/09/2012
Ementa: "Cria o Centro de Artes & Ofícios e dá outras providências"
Lei Ordinária 704/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2012
Data da Publicação: 13/09/2012
Ementa: "Institui o Recheio de Galinha como Patrimônio Cultural Imaterial de São Pedro de Alcântara/SC e dá outras providências" (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN)
Lei Ordinária 700/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: "Altera o Anexo do PPA do Programa Obra da Lei nº541/2009, que Dispõe Sobre o PPA 2010/2013"
Lei Ordinária 701/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: "Altera a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Obra da Lei nº643/2011"
Lei Ordinária 702/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Complementar 84/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 84/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: "Autoriza Prorrogração do Prazo para Adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI" (Altera a Lei C.nº83/2012 - ver anexo)
Lei Ordinária 698/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2012
Data da Publicação: 23/08/2012
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências"