Lei Ordinária 1244/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2019
Data da Publicação: 16/07/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina e Contrato de Programa com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (SUDERF) para Gestão e Execução Associados dos Serviços de Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana da Grande Florianópolis".
Lei Complementar 154/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 154/2019
Data da Publicação: 16/07/2019
Ementa: "Altera o Art.31 da Lei Complementar nº794/2013 e Acrescenta Inciso VI e da outras providências" CONSELHO TUTELAR
Lei Ordinária 1242/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1241/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: "Denomina Ciclovia e Passeio no Bairro Centro e dá outras providências" MAESTRO JOSÉ ACÁCIO SANTANA / CICLOVIA / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Complementar 153/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 153/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 1240/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro Centro e dá outras providências" RUA ORIVALDA MARIA ZIMERMANN HOFFMANN / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Ordinária 1239/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro Centro e dá outras providências" VALCIR JOSÉ KRETZER / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Complementar 151/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 151/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: "Dispõe Sobre os Critérios de Denominação de Ruas, Monumentos, Obras e Edificações Públicas do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências" TRIBUTOS - PREFEITURA - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Lei Complementar 152/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 152/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: "Dispõe Sobre autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de São Pedro de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 1236/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: "Autoriza Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família e dá outras providências"
Lei Ordinária 1238/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: "Dispõe Sobre a Identificação dos Patrimônios Culturais Materiais Relevantes para a História do Município e dá outras providências" GRUTA DE SANTA TERESA (antigo Teatro dos leprosos)/ PEDRA DAS LETRAS / ORADA DE SANTA BÁRBARA / VILA BISCINIA / SANTUÁRIO BOM JESUS DA SANTA CRUZ / CACHOEIRA DO SALTO / IGREJA MATRIZ / RESIDÊNCIA SR. IRINEU CLASEN, CADA DA FAMÍLIA DESCHAMPS / AGROPECUÁRIA SÃO PEDRO / CASARÃO SR. ETELVINO VIEIRA / RESIDÊNCIA LONGINO CLASEN / CASA DA CULTURA / IMOBILIÁRIA DE SÃO PEDRO / RESIDÊCIA SR. CELSO CLASEN E D.HILDA / CASA JOSÉ ELIAS COELHO
Lei Ordinária 1237/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1237/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro centro e dá outras providências" RUA ANTÔNIO SALÉZIO DA ROSA / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Emenda à Lei Orgânica 01/2019
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: "Altera o Artigo 19 caput, §1º, §2º e §3º da Lei Orgânica de São Pedro de Alcântara". EMENDA À LEI ORGÂNICA - RECESSO PARLAMENTAR
Lei Complementar 150/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 150/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: "Altera o Zoneamento do Anexo IV da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1230/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro centro e dá outras providências" RUA MONSENHOR AGOSTINHO STÄHELIN / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Ordinária 1231/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro centro e dá outras providências" RUA FLORIANO SCHMITT / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Ordinária 1232/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro centro e dá outras providências" RUA JOSÉ ARLINDO TRIERVEILER / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Ordinária 1233/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1233/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no centro e dá outras providências" RUA SISINIO LEOPOLDO KRETZER / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Ordinária 1234/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1234/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro público no Bairro centro e dá outras providências" RUA CLÁUDIO LOHN / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO
Lei Ordinária 1235/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1235/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: "Denomina Logradouro Público no Bairro centro e dá outras providências" RUA RAULINO HOFFMANN / LOTEAMENTO SÃO PEDRO / CENTRO