Lei Ordinária 1256/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1256/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Complementar 158/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 158/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: "Autoriza a Criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar - para Alunos com Necessidades Especiais e dá outras providências - EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 1258/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1259/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1259/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde".
Lei Ordinária 1260/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1257/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara".
Lei Complementar 157/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 157/2019
Data da Publicação: 17/09/2019
Ementa: "ALtera a Alínea "b.1" no Inciso §2º e Insere o §3º ao Art.26, da Lei Complementar nº82 de 20 de dezembro de 2011" PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1253/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1254/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1255/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1248/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1249/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Ementa: "Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências"
Lei Ordinária 1250/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Obras e Serviços Públicos da Lei nº1.191/18"
Lei Ordinária 1252/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1252/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1251/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/2019
Data da Publicação: 27/08/2019
Ementa: "Cria Anexo no PPA do Programa Obras e Serviços Públicos da Lei nº1.115/2017, que Dispõe Sobre o PPA 2018/2021"
Lei Complementar 155/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 155/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: "Altera os Parâmetros de uso e ocupação do Solo Urbano descrito no Anexo V da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" - PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1247/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1247/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara".
Lei Ordinária 1245/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: "Abre Crédito Especial por Conta do Superavit Financeiro do IGD no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1246/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: "Anula Crédito Especial e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara".
Lei Ordinária 1243/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2019
Data da Publicação: 16/07/2019
Ementa: "Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o ingresso do Município de São Pedro de Alcântara no Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA e dá outras providências"