Portaria Executiva 040/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário FABIANA ROSA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF
Portaria Executiva 041/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário ANDERSON FRANÇA DA COSTA para o cargo de Cirurgião Dentista - PNAISP.
Portaria Executiva 042/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário EVELISE BITENCOURT MARTINS para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal - PNAISP.
Portaria Executiva 043/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário TAMIRES PEREIRA DOS ANJOS para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Programa Saúde da Família - ESF
Portaria Executiva 044/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário EMANUELY VENTURA DE SOUZA para o cargo de Técnico de Enfermagem - PNAISP.
Portaria Executiva 046/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio ao servidor WALDIR JULIO DE MELO
Portaria Executiva 047/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora ROSEMARI REITZ FRANCENER, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 048/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário ANTÔNIO CARLOS ELIAS para o cargo de Trabalhador Braçal.
Portaria Executiva 045/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA JEANE DOS PASSOS
Portaria Executiva 050/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário JAISON SOARES DA SILVA para o cargo de Trabalhador Braçal.
Portaria Executiva 051/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário AMANDA DA SILVA para o cargo de Enfermeira do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF.
Portaria Executiva 049/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário NILO NASCIMENTO para o cargo de Trabalhador Braçal.
Portaria Executiva 052/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Concede Função Gratificada a Servidora AMANDA DA SILVA.
Portaria Executiva 053/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário UESLEI BRAZ BICA para o cargo de Trabalhador Braçal.
Portaria Executiva 054/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário MARCOS ANTONIO CAVALCANTE DE FONTOURA para o cargo de Médico - PNAISP
Decreto Executivo 011/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara
Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 013/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 29/01/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2018
Data da Publicação: 29/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE A COMPETÊNCIA DEZEMBRO 2017.