Decreto Executivo 022/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Decreto Executivo 020/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 023/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Decreto Executivo 024/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Decreto Executivo 026/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde
Decreto Executivo 025/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Portaria Executiva 114/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Exonera JOSÉ SERGIO FLORES do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Portaria Executiva 115/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora TEREZINHA VILMA DA CUNHA KUHN.
Portaria Executiva 116/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Exonera ANA RUTE DA SILVA RIBEIRO do cargo de Professora II Horista.
Portaria Executiva 118/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor CARLINHO SCHMITT, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005.
Portaria Executiva 117/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora SALETE DE FREITAS COELHO, nos termos do art. 22, da Lei Municipal Complementar nº 015/2000 e do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal de 1988.
Portaria Executiva 109/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário SUÉLY SERAFIM para o cargo de Professora II Horista.
Portaria Executiva 110/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário FABIANA HAMES para o cargo de Professora II.
Portaria Executiva 111/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário AMARILDA ILMA SOUZA para o cargo de Professora II.
Portaria Executiva 112/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARCIA REGINA MULLER JUNCKES
Portaria Executiva 113/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 264/2016
Decreto Executivo 016/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DILATA PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU E TAXAS DO EXERCICIO 2018
Portaria Executiva 103/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2018
Data da Publicação: 21/02/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA JANICE DE FREITAS.
Portaria Executiva 104/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2018
Data da Publicação: 21/02/2018
Ementa: Exonera EMANUELY VENTURA DE SOUZA do cargo de Técnico de Enfermagem - PNAISP.
Portaria Executiva 106/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2018
Data da Publicação: 21/02/2018
Ementa: Concede férias ao servidor FILIPE LOHN.