Decreto Executivo 127/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: Revoga a Portaria nº. 108/2018 que concede férias à servidora ANA CLAUDIA PAULI DE AMORIM.
Decreto Executivo 128/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora ANDREIA ERHARDT, ocupante do cargo de Agente de Saúde - ESF, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
Decreto Executivo 129/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: Concede à servidora FABIANA DE ANDRADE, ocupante do cargo Bibliotecária, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, licença para atendimento de pessoa da família.
Portaria Executiva 125/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 126/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora LUANA REGINA SCHMITZ, ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
Decreto Executivo 028/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 030/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 027/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2018
Data da Publicação: 07/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Portaria Executiva 119/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: Nomeia CARLINHO SCHMITT para o cargo em Comissão de Secretário Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 120/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARILENE PETRY.
Portaria Executiva 121/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário KASSIA SOUZA CARDONE para o cargo de Professora II Horista.
Portaria Executiva 122/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: Concede férias ao servidor DANIEL BATISTA STAHELIN.
Portaria Executiva 124/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: Concede Licença Gestação a servidora MAYARA MAFRA BONDAVALLE, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 123/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário ANA CRISTINA DA SILVA DE BORBA para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Lei Ordinária 1149/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: "Estabelece a Isenção Total da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos para os Doadores de Medula Óssea, Doadores de Sangue e Inscritos no Cadastro Único (CAD-ÚNICO) Municipal".
Lei Ordinária 1150/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: "Autoriza o Município de São Pedro de Alcântara a Reajustar os Recursos destinados para a Entidade sem Fins Lucrativos - Congregação das Irmãs Franciscanas de São José - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição".
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 019/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 021/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE