Portaria Executiva 136/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora ROSEMARI REITZ FRANCENER, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 137/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: Dispõe sobre alteração de carga horária da servidora DIELI HOFFMANN.
Portaria Executiva 138/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor ADENIR VIEIRA, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria de Transportes e Obras.
Portaria Executiva 139/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora IVONE LUZIA VENTURA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Lei Ordinária 1155/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1154/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1152/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual no Valor do Vencimento dos Servidores e dá outras providências"
Lei Ordinária 1153/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: "Concede Reajuste Revisão Geral Anual do Valor dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Decreto Executivo 033/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 034/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 036/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Decreto Executivo 037/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 035/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 21/03/2018
Ementa: Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal, órgão autônomo, colegiado, de natureza permanente, deliberativa, consultiva, fiscalizadora e propositiva no processo de planejamento e gestão municipal na área do desenvolvimento urbano e do Plano Diretor Municipal, tendo as diretrizes e objetos específicos na Lei Complementar nº 91/2013 de 18 de novembro de 2013 e Lei Complementar nº 96/2014 de 17 de março de 2014
Portaria Executiva 133/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2018
Data da Publicação: 21/03/2018
Ementa: Exonera ANA CRISTINA DA SILVA DE BORBA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Decreto Executivo 132/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2018
Data da Publicação: 21/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA HELENA NEVES, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.
Portaria Executiva 134/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2018
Data da Publicação: 21/03/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor ZELIO TRIERVEILER, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Água e Saneamento Básico.
Decreto Executivo 130/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: Concede férias ao Vice-Prefeito EDSON JOSÉ DA SILVA FILHO.
Decreto Executivo 131/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário ELIZANDRA SCHAFFER para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Lei Ordinária 1151/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: "Autoriza Celebração de Convênio com Instituições Financeiras para Permitir Empréstimos Consignados por Servidores da Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"