Portaria Executiva 150/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: Concede férias a servidora IANNY SILVA LUCIANO JUNCKES.
Portaria Executiva 151/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: Concede férias à servidora ANA CLAUDIA PAULI DE AMORIM.
Portaria Executiva 152/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: Designa a servidora. MARIA MADALENA KRETZER GELSLEICHTER a exercer o cargo de Contadora.
Portaria Executiva 153/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor SENITO PARANHOS DE PAULA, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria de Transportes e Obras.
Portaria Executiva 149/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: Concede férias a servidora MARCIA JUNCKES.
Decreto Executivo 041/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 042/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2018
Data da Publicação: 09/04/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Portaria Executiva 145/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2018
Data da Publicação: 06/04/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora FABIANA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Bibliotecária.
Portaria Executiva 146/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2018
Data da Publicação: 06/04/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora CRISTIANE HOFFMANN, ocupante do cargo de Professora Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 147/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2018
Data da Publicação: 06/04/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário WANESSA CRISTINI ENDER para o cargo de Técnico de Enfermagem - PNAISP.
Decreto Executivo 043/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 06/04/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 142/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2018
Data da Publicação: 05/04/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ANGELITA ZIMERMANN LUTZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 143/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2018
Data da Publicação: 05/04/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora IVONE LUZIA VENTURA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Portaria Executiva 144/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2018
Data da Publicação: 05/04/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor ALMIR FORSTER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Transportes e Obras.
Decreto Executivo 040/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 1156/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: "Autoriza o Município a utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado -EES- Autodeclaração e seus Procedimentos Decorrentes, Previsto na Lei mº17.071 de 12 de janeiro de 2017" tributos / vigilancia sanitária / fundação do meio ambiente (FATMA) / junta comercial do Estado (JUCESC)
Lei Ordinária 1157/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: "Autoriza Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família e dá outras providências"
Portaria Executiva 141/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: Concede Gratificação a servidora RENATA STAHELIN.
Portaria Executiva 140/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário RENATA STAHELIN para o cargo de Médico Clinico Geral do Programa Saúde da Família - ESF.
Portaria Executiva 135/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA ELIANE MARIA RIBEIRO HOFFMANN.