Portaria Executiva 181/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora SOLENE CLOTILDE KUHN HOFFMANN, ocupante do cargo de Agente de Saúde - ESF, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
Portaria Executiva 182/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Concede férias a servidora PRISCILA ROSA PACHECO.
Portaria Executiva 183/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 184/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Concede Função Gratificada a Servidora ANA LÚCIA HAMES PETRY.
Portaria Executiva 185/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Concede Função Gratificada ao Servidor FERNANDO MARTINS MEDEIROS.
Decreto Executivo 052/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Lei Ordinária 1160/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Portaria Executiva 174/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2018
Data da Publicação: 26/04/2018
Ementa: Concede férias a servidora MICHELLE NALOVAIKO.
Portaria Executiva 175/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2018
Data da Publicação: 26/04/2018
Ementa: Concede férias a servidora VIRGINIA HELENA CEZARIO ELI.
Portaria Executiva 176/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2018
Data da Publicação: 26/04/2018
Ementa: Concede férias a servidora MARIZE PAITER HOFFMANN.
Decreto Executivo 050/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 26/04/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Portaria Executiva 173/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2018
Data da Publicação: 24/04/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA HELENA NEVES, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.
Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 24/04/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Lei Ordinária 1158/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2018
Data da Publicação: 24/04/2018
Ementa: "Autoriza o Município de São Pedro de Alcântara a Firmar Convênio com a Federação Catarinense de Karatê"
Lei Ordinária 1159/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2018
Data da Publicação: 24/04/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial mo Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Portaria Executiva 171/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: Nomeia ODAIR LUIZ LAURENTINO para o cargo em Comissão de Secretário de Transportes e Obras.
Portaria Executiva 172/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA KARINA SCHMITT LOHN.
Portaria Executiva 163/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: Exonera DANIEL BATISTA STAHELIN do cargo de Conselheiro Tutelar.
Portaria Executiva 164/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: Exonera WILMAR PRIM do cargo em Comissão de Secretário de Transportes e Obras.
Portaria Executiva 165/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: Exonera RODRIGO ROSA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.