Portaria Executiva 194/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: Concede férias ao servidor TCHARLES WILLAM VEBER.
Portaria Executiva 193/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARIA DELENE SCHVEITZER JUNCKES.
Portaria Executiva 195/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor JUCÉLIO FREIBERGER BAUNGARTEN, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 196/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 198/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 197/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 192/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2018
Data da Publicação: 14/05/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 190/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2018
Data da Publicação: 11/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 191/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2018
Data da Publicação: 11/05/2018
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora MARIA ANGELITA ZIMERMANN LUTZ, nos termos do art. 22, da Lei Municipal Complementar nº 015/2000 e do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal de 1988.
Decreto Executivo 053/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2018
Data da Publicação: 10/05/2018
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Portaria Executiva 188/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: Concede férias a servidora JEANE DOS PASSOS.
Portaria Executiva 189/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: Concede férias a servidora SIMONE MORETTI.
Lei Ordinária 1161/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Portaria Executiva 186/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: Concede à servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, ocupante do cargo Agente de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, licença para atendimento de pessoa da família.
Portaria Executiva 187/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora ROSEMARI REITZ FRANCENER, nos termos do art. 22, § 3º, da Lei Municipal Complementar nº 015/2000 e do art. 6ª, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Decreto Executivo 051/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: PRORROGA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 177/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora FABIANA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Bibliotecária.
Portaria Executiva 178/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 144/2018.
Portaria Executiva 179/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora FRANCIELE VIEIRA, ocupante do cargo de Professora Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 180/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora LETICIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.