Lei Ordinária 1289/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: “Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara”.
Lei Ordinária 1288/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências" (Associação Coral de São Pedro de Alcântara)
Lei Ordinária 1287/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: LEI DE ASSINATURA TÁCITA - “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Poder Executivo responder às Indicações encaminhadas pelo Poder Legislativo e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1285/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: "Autoriza a Ampliação de Carga Horária do Cargo que Menciona e dá outras providências" CARGO DE PSICÓLOGO / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF-SC
Decreto Legislativo 01/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 01/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: "Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências"
Lei Ordinária 1286/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: "Altera a Condição de Habilitação Profissional do Cargo que Menciona e dá outras providências" AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / SAÚDE
Lei Ordinária 1280/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1281/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1281/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1282/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Autoriza o Município de São Pedro de Alcântara a Firmar Convênio com Entidade sem Fins Lucrativos - Congregação das Irmãs Franciscanas de São José - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição"
Lei Ordinária 1283/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Altera a Condição de Habilitação Profissional do Cargo que Menciona e dá outras providências" AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / SAÚDE
Lei Ordinária 1284/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Altera Artigo 2º da Lei nº1216/2019 e dá outras providências" VALE ALIMENTAÇÃO / CONSELHEIROS TUTELARES / CONSELHO TUTELAR
Lei Complementar 166/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 166/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Cria Vagas que Menciona para os Cargos de Provimento Efetivo no Plano de Carreira do Magistério da Lei Complementar nº08/1998 e dá outras providências"
Lei Complementar 168/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 168/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Define Remuneração no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Complementar 167/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 167/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: "Acrescenta Inciso ao Art.2º da Lei Complementar nº91/2018 e dá outras providências"
Lei Complementar 164/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 164/2020
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências".
Lei Complementar 165/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 165/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: "Altera os Artigos 149 da Lei Complementar nº85/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Lei Ordinária 1279/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/2020
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1278/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1278/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício de 2020".
Lei Ordinária 1275/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1276/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1276/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"