Lei Ordinária 1163/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1163/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Agricultura e meio Ambiente da Lei nº1125/17"
Lei Ordinária 1164/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1165/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Portaria Executiva 208/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: Dispõe sobre redução de carga horária da servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER.
Portaria Executiva 209/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: Autoriza a readaptação da servidora ANDREIA APARECIDA ANDRE.
Decreto Executivo 056/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: Abre Crédito Especial por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 057/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 058/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 055/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2018
Data da Publicação: 29/05/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Lei Ordinária 1162/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1162/2018
Data da Publicação: 29/05/2018
Ementa: "Obriga a Fixação de Placas Informativas contendo nome dos Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem seus horários de Atendimento nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências"
Portaria Executiva 207/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2018
Data da Publicação: 28/05/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor VALÉRIO LUIZ PAULI, ocupante do cargo de Chefe de Controle de Patrimônio, Transportes e Serviços.
Portaria Executiva 206/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: Concede férias a servidora ROSEMERI CLASEN.
Portaria Executiva 205/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: Concede férias a servidora FRANCINE LAURENTINO.
Portaria Executiva 204/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: Concede férias ao servidor ADENIR VIEIRA.
Portaria Executiva 200/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 201/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 202/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 203/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: Concede à servidora REGINA IRACEMA DUARTE ELIAS, ocupante do cargo Agente de Saúde - ESF, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, licença para atendimento de pessoa da família.
Portaria Executiva 199/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Decreto Executivo 054/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.