Portaria Executiva 0212/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0212/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor JOSÉ LEONARDO SCHULLER MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
Portaria Executiva 0214/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0214/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora JEANE DOS PASSOS.
Portaria Executiva 0213/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0213/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA VIVIANE JUNKES LOPES.
Portaria Executiva 0215/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0215/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Dispõe sobre alteração de carga horária da servidora DIELI HOFFMANN.
Portaria Executiva 0216/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0216/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Concede férias ao servidor ALMIR FORSTER.
Portaria Executiva 0217/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0217/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 0219/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0219/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Concede licença gestação a servidora MARIANA STAHELIN CANOSSA DE SOUZA ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 0220/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0220/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Concede férias a servidora MAYARA MAFRA BONDAVALLE KUHN.
Portaria Executiva 0221/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0221/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário LOURDES SILVEIRA para o cargo de Técnico em Enfermagem.
Portaria Executiva 0222/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0222/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: Concede férias a servidora JOSELAINE CRISTINA STEIN.
Decreto Executivo 064/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal.
Decreto Executivo 065/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Lei Ordinária 1167/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: "Autoriza o Município e Ceder em Caráter Temporário e Oneroso, Salas de Aula nas Dependências da Escola Fundamental Dr. Adalberto Tolentino de Carvalho para Empresas Privadas, Públicas e Instituições de Ensino Médio e dá outras providências"
Lei Ordinária 1166/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do INSPA"
Lei Ordinária 1168/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 1169/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Decreto Executivo 063/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2018
Data da Publicação: 11/06/2018
Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL - 2018.
Decreto Executivo 061/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 07/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Decreto Executivo 062/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2018
Data da Publicação: 07/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Portaria Executiva 210/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: Autoriza a readaptação da servidora ELIANE MARIA RIBEIRO HOFFMANN.