Legislação

Portaria Executiva 0212/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 0212/2018
Data da Publicação: 14/06/2018

Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor JOSÉ LEONARDO SCHULLER MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.

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Portaria Executiva 0217/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 0217/2018
Data da Publicação: 14/06/2018

Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

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Lei Ordinária 1167/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 1167/2018
Data da Publicação: 12/06/2018

Ementa: "Autoriza o Município e Ceder em Caráter Temporário e Oneroso, Salas de Aula nas Dependências da Escola Fundamental Dr. Adalberto Tolentino de Carvalho para Empresas Privadas, Públicas e Instituições de Ensino Médio e dá outras providências"

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