Portaria Executiva 0252/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0252/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora LETICIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 0254/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0254/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 0255/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0255/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: Concede férias ao servidor ELCIO LUIZ PERING.
Decreto Executivo 088/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2018
Data da Publicação: 05/07/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal.
Decreto Executivo 089/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2018
Data da Publicação: 05/07/2018
Ementa: Declara Luto Oficial em São Pedro de Alcântara pelo Falecimento de Maria Erondina Schmitt Stähelin.
Decreto Executivo 086/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL - 2018.
Decreto Executivo 085/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Decreto Executivo 087/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: FICAM CANCELADOS OS RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCANTARA ABAIXO IDENTIFICADOS.
Portaria Executiva 0243/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0243/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 311/2017
Portaria Executiva 0244/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0244/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA HELENA NEVES, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.
Portaria Executiva 0245/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0245/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: Nomeia MARIA MADALENA KRETZER GELSLEICHTER para o cargo em Comissão de Tesoureira.
Portaria Executiva 0246/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0246/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA LAURENTINO.
Portaria Executiva 0247/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0247/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora VALÉRIA LOHN ZIMERMANN, ocupante do cargo de Professora III, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Decreto Executivo 082/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2018
Data da Publicação: 29/06/2018
Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL - 2018.
Decreto Executivo 078/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Decreto Executivo 079/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: REFORÇA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Decreto Executivo 081/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DE ALCANTARA .
Decreto Executivo 080/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Portaria Executiva 0238/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0238/2018
Data da Publicação: 27/06/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora ANGELA DE ALMEIDA E SILVA, ocupante do cargo de Professora II Horista, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 0239/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0239/2018
Data da Publicação: 27/06/2018
Ementa: Concede férias a servidora RAINILDES PITZ JUNCKES.