Decreto Executivo 108/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 109/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Decreto Executivo 103/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 107/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria Executiva 0300/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0300/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Exonera NEIVA MARIA HAAS do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Portaria Executiva 0301/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0301/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
Portaria Executiva 0302/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0302/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 0303/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0303/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Concede férias ao servidor JONAS JOÃO HOFFMANN.
Portaria Executiva 0304/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0304/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Concede férias a servidora CLEONICE PRIM.
Portaria Executiva 0305/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0305/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Concede férias ao servidor LEONIDIO KOESTER.
Portaria Executiva 0306/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0306/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Concede férias ao servidor SENITO PARANHOS DE PAULA.
Portaria Executiva 0307/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0307/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Concede férias a servidora ROSEMERI CLASEN.
Decreto Executivo 106/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2018
Data da Publicação: 22/08/2018
Ementa: Declara Luto Oficial em São Pedro de Alcântara pelo Falecimento de ALDO SCHNEIDER.
Portaria Executiva 0299/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0299/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: Exonera LOURDES SILVEIRA do cargo de Técnico em Enfermagem.
Decreto Executivo 099/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 100/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Decreto Executivo 101/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Decreto Executivo 102/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.
Decreto Executivo 104/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Decreto Executivo 105/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: DESVINCULA E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.