Lei Ordinária 1188/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e da Câmara Municipal".
Lei Ordinária 1187/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde".
Lei Complementar 130/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 130/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Dispõe Sobre Autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências".
Decreto Executivo 111/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2018
Data da Publicação: 14/09/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal.
Decreto Executivo 112/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2018
Data da Publicação: 14/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 114/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2018
Data da Publicação: 14/09/2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara.
Portaria Executiva 316/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2018
Data da Publicação: 11/09/2018
Ementa: NOMEIA EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Decreto Executivo 110/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2018
Data da Publicação: 11/09/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Lei Ordinária 1180/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2018
Data da Publicação: 11/09/2018
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação, Composição Atribuições e Funcionamento do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
Lei Complementar 129/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 129/2018
Data da Publicação: 11/09/2018
Ementa: "Extingue Cargo e Cria Função de Confiança e dá outras providências"
Portaria Executiva 313/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2018
Data da Publicação: 10/09/2018
Ementa: ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 315/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2018
Data da Publicação: 10/09/2018
Ementa: Concede Função Gratificada a Servidora LUANA REGINA SCHMITZ.
Portaria Executiva 314/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2018
Data da Publicação: 10/09/2018
Ementa: Retira Função Gratificada da Servidora ANA LÚCIA HAMES PETRY.
Portaria Executiva 312/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2018
Data da Publicação: 10/09/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Ordinária 1179/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2018
Data da Publicação: 06/09/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Complementar 128/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 128/2018
Data da Publicação: 06/09/2018
Ementa: "Altera o Zoneamento do Anexo IV da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Portaria Executiva 309/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora DERLANE MOURA GRIMOUTH, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 310/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: Exonera SIMONE DREHMER SCHUTZ do cargo de Professora II.
Portaria Executiva 308/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: Concede férias a servidora VIRGINIA HELENA CEZARIO ELI.
Portaria Executiva 311/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA HELENA NEVES, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.