Decreto Executivo 115/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E DA CÂMARA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 116/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 117/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Decreto Executivo 118/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Decreto Executivo 119/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: REFORÇA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Decreto Executivo 120/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria Executiva 317/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora TEREZINHA VILMA DA CUNHA KUHN, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 318/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: Concede licença para atendimento de pessoa da família a servidora SUELI MARIA STAHELIN, ocupante do cargo de Secretária de Escola, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 320/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: Concede Função Gratificada a Servidora MARIA MADALENA KRETZER GELSLEICHTER.
Portaria Executiva 319/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: Exonera MARIA MADALENA KRETZER GELSLEICHTER do cargo em Comissão de Tesoureira.
Portaria Executiva 321/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: Exonera SUÉLY SERAFIM do cargo de Professora II Horista.
Portaria Executiva 322/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 322/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA ANDREIA APARECIDA ANDRE.
Portaria Executiva 324/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: Concede férias ao servidor JONAS JOÃO HOFFMANN.
Portaria Executiva 323/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 303/2018.
Lei Ordinária 1182/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1181/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Cultura e Turismo da Lei nº1125/17".
Lei Ordinária 1183/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1184/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde".
Lei Ordinária 1185/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Projeto Município Saudável da Lei nº1125/17".
Lei Ordinária 1186/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"