Lei Ordinária 1191/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências"
Lei Ordinária 1192/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara".
Portaria Executiva 332/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA HELENA NEVES, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.
Portaria Executiva 333/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 333/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário ALINE STELA TINOCO para o cargo de Médico Clinico Geral do Programa Saúde da Família - ESF.
Portaria Executiva 334/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: Concede Gratificação a servidora ALINE STELA TINOCO.
Portaria Executiva 325/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 325/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: Restringe a execução de atividades da servidora LUANA REGINA SCHMITZ.
Portaria Executiva 326/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 326/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: Autoriza a averbação de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Executiva 327/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: Concede férias ao servidor LUCIANO FRANCISCO DA BOAVENTURA.
Portaria Executiva 328/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: Concede férias a servidora MARINEIDE BORGES SCHEFFMACHER.
Portaria Executiva 331/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora JEANE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professora Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 330/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2018
Data da Publicação: 03/10/2018
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 327/2018.
Decreto Executivo 124/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Lei Complementar 132/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 132/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: "Cria Vaga para o Cargo Provimento Efetivo de Técnico de Enfermagem, no Plano de Carreira da Lei nº19/97 e dá outras providências"
Lei Complementar 131/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 131/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: "Altera o Zoneamento do Anexo IV, da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Lei Ordinária 1190/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: "Regulamenta a Concessão do Adicional de Insalubridade no Âmbito da Administração do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Decreto Executivo 123/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2018
Data da Publicação: 01/10/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Portaria Executiva 329/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2018
Data da Publicação: 27/09/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor LEOMIR JOSÉ JUNCKES, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social.
Decreto Executivo 120-1/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 120-1/2018
Data da Publicação: 27/09/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Lei Ordinária 1189/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2018
Data da Publicação: 25/09/2018
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural August Schnitzler - ACAS e dá outras providências".