Portaria Executiva 348/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 348/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor TITO SCHMITZ, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Lei Ordinária 1194/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1195/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Portaria Executiva 346/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 346/2018
Data da Publicação: 22/10/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora IVONE LUZIA VENTURA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Portaria Executiva 344/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2018
Data da Publicação: 18/10/2018
Ementa: NOMEIA COORDENADOR E MEMBROS DA DEFESA CIVIL – COMDEC - DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Portaria Executiva 345/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2018
Data da Publicação: 18/10/2018
Ementa: Concede férias a servidora IVONE LUZIA VENTURA.
Portaria Executiva 338/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA ROSEMERI CLASEN.
Portaria Executiva 339/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Concede férias ao servidor LUCIANO FRANCISCO DA BOAVENTURA.
Portaria Executiva 340/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO – EDITAL 001/2018.
Portaria Executiva 341/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário ELAINE CRISTINA ALVES para o cargo de Professora I - Auxiliar de Sala.
Portaria Executiva 342/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora DIONE TEREZINHA LOHN, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Portaria Executiva 343/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 343/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora REGINA IRACEMA DUARTE ELIAS, ocupante do cargo de Agente de Saúde - ESF, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
Lei Ordinária 1193/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Permissão Gratuita de Uso de Bem Público que Especifica e dá outras providências" ASSOCIAÇÃO CULTURAL AUGUST SCNITZLER - ACAS
Lei Complementar 135/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 135/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: "Altera a Remuneração do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Enfermagem Criado pela Lei Complementar nº132/2018 e dá outras providências"
Portaria Executiva 335/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
Portaria Executiva 336/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora ROSEMERI CLASEN.
Portaria Executiva 337/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 337/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: Concede Licença Gestação a servidora ANA CRISTINA DUARTE, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Decreto Executivo 122/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2018
Data da Publicação: 10/10/2018
Ementa: TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Lei Complementar 133/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 133/2018
Data da Publicação: 09/10/2018
Ementa: "Altera os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano Descrito no Anexo V da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências".PLANO DIRETOR
Lei Complementar 134/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 134/2018
Data da Publicação: 09/10/2018
Ementa: "Altera os Parâmetros do Anexo V da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR