Lei Complementar 138/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 138/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: "Altera o Zoneamento do Anexo IV da Lei Complementar nº8/2/2011 e dá outras providências" (São Sebastião - Vila Juckes) PLANO DIRETOR
Lei Complementar 139/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 139/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: "Altera o Parâmetro do Anexo III da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" (uso e ocupação do Solo) PLANO DIRETOR MUNCIPAL
Portaria Executiva 356/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 356/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: Concede férias a servidora JANETE APARECIDA DA SILVA DO AMARAL.
Portaria Executiva 357/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: Concede férias a servidora ANA PAULA EGERT.
Portaria Executiva 359/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 359/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora REGINA IRACEMA DUARTE ELIAS, ocupante do cargo de Agente de Saúde - ESF, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
Portaria Executiva 358/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS VINICIUS ARAUJO, ocupante do cargo de Professor II Horista, lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Lei Ordinária 1199/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2018
Data da Publicação: 13/11/2018
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Auxílio Alimentação/Água Potável Concedido aos Médicos Vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências" (criado pela Lei nº1040/2016)
Portaria Executiva 354/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 354/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: Concede à servidora JEANE DOS PASSOS, ocupante do cargo Professora Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, licença para atendimento de pessoa da família.
Portaria Executiva 353/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ELCIO LUIZ PERING.
Portaria Executiva 355/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: NOMEIA, DÁ POSSE e determina o início do EXERCÍCIO de JESSICA GUERRILHA SVENSON para o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem.
Portaria Executiva 350/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: Concede férias a servidora ROSEMERI CLASEN.
Portaria Executiva 351/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: Autoriza a disposição da servidora MÁRCIA HELENA NEVES para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Portaria Executiva 352/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário ANTÔNIO MARCOS VESARO para o cargo de Motorista II.
Lei Complementar 136/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 136/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: "Dispõe Sobre a Alteração Salarial do Cargo em Comissão de Diretor de Escola e dá outras providências"
Lei Complementar 137/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 137/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: "Altera Dispositivo da Lei Complementar nº85/82011 - Código de Obras" PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Lei Ordinária 1196/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: "Cria a Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais do Programa Obra e Serviços Públicos da Lei nº1125/2017"
Lei Ordinária 1197/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1197/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 1198/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1198/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Portaria Executiva 347/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 347/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: Admite em Caráter Temporário MARILANE KNISS DA SILVA para o cargo de Agente de Controle de Endemias.
Portaria Executiva 349/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 349/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: Concede férias a servidora ROSEANE ROSELIA VERLICH.