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Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara

Legislação

Lei Ordinária 1202/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 1202/2018
Data da Publicação: 04/12/2018

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo à Efetuar Parcelamento para o Pagamento de Lotes no Cemitério e dá outras providências" FUNERAL / PARCELAMENTO / PARCELA

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Lei Ordinária 1203/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 1203/2018
Data da Publicação: 04/12/2018

Ementa: "Altera as Condições de Aplicabilidade do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB Concedido pelo Ministério da Saúde, na Forma da Portaria nº1654/2011 e nº562/2013 e dá outras providências".

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Portaria Executiva 373/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 373/2018
Data da Publicação: 27/11/2018

Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.

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Portaria Executiva 363/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 363/2018
Data da Publicação: 26/11/2018

Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora ELENIR TERESINHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora III Horista, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

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Portaria Executiva 364/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 364/2018
Data da Publicação: 26/11/2018

Ementa: Concede à servidora JEANE DOS PASSOS, ocupante do cargo Professora Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, licença para atendimento de pessoa da família.

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Portaria Executiva 360/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 360/2018
Data da Publicação: 20/11/2018

Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

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