Portaria Executiva 422/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 422/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Exonera TITO SCHMITZ do cargo de Motorista II.
Portaria Executiva 423/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 423/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Exonera UESLEI BRAZ BICA do cargo de Trabalhador Braçal.
Portaria Executiva 424/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 424/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Exonera VILMAR FORSTER do cargo de Trabalhador Braçal
Portaria Executiva 378/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor JUCÉLIO FREIBERGER BAUNGARTEN, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Portaria Executiva 379/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Concede férias a servidora IVONE LUZIA VENTURA
Portaria Executiva 381/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 381/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FERNANDO MARTINS MEDEIROS
Portaria Executiva 380/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Homologa a estabilidade funcional do servidor admitido em 14/12/2015 por Concurso Público.
Portaria Executiva 382/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Exonera ALDO ERHARDT do cargo de Trabalhador Braçal.
Portaria Executiva 384/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 384/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Exonera ANA CAROLINA JUNCKES do cargo de Professora Auxiliar de Sala.
Portaria Executiva 383/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 383/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: Exonera AMARILDA ILMA SOUZA do cargo de Professora II.
Lei Ordinária 1204/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício de 2019".
Lei Complementar 140/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 140/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: "Altera o Zoneamento do Anexo IV da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR
Lei Complementar 141/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 141/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: "Altera os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano Descrito no Anexo V da Lei Complementar nº82/2011 e dá outras providências" PLANO DIRETOR
Lei Ordinária 1205/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1205/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: "Autoriza a Permuta de Imóveis e dá outras providências" MARLISE STÄHELIN ME / TERRENO / CUBATÃO
Lei Ordinária 1206/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1206/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: "Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de São Pedro de Alcântara como Entidade Autárquica de Direito Público da Administração Indireta e dá outras providências" (Saneamento / SAMAE / AGUA / ESGOTO)
Lei Ordinária 1207/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1207/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: LEI DE ASSINATURA TÁCITA - "Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Rodovia SC-281 no Perímetro Urbano de São Pedro de Alcântara" OBS: Prefeito não assinou a sanção da Lei, porém não apresentou Veto à matéria. Tornando-se Lei de Assinatura tácita.
Lei Ordinária 1208/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1208/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: "Anula Crédito Especial Especial no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde"
Lei Ordinária 1209/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: "Reforça Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"
Portaria Executiva 377/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 377/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: Restringe a execução de atividades da servidora LUANA REGINA SCHMITZ.
Portaria Executiva 376/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: Concede Licença Gestação a servidora FABIANA LOHN, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.