Lei Ordinária 89/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1998
Data da Publicação: 29/05/1998
Ementa: "Denomina Vias Públicas e dá outras providências" (Canto dos Schmitt Ecke)
Lei Ordinária 87/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1998
Data da Publicação: 28/05/1998
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Filiar o Município na Federação Catarinense dos Municípios -FECAM"
Lei Ordinária 85/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: "Dispõe Sobre as Audiências Públicas Municipais previsto no §5º do Artigo 120 da Constituição Estadual e no Capítulo IV da Lei Complementar 157/97"
Lei Ordinária 86/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: "Institui o Biênio Comemorativo ao Centésimo Septuagésimo Aniversário da Fundação da Colônia de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 83/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Substituir Veículo Constantes do Termo de Partilha Homologado pela Lei Municipal nº21/97" (ver anexo)
Lei Ordinária 84/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: "Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências"
Lei Ordinária 82/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: "Dispõe Sobre os Atos de Limpeza Pública e dá outras providências"
Lei Ordinária 88/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1998
Data da Publicação: 29/04/1998
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Inclui o Novo Programa no Orçamento Fiscal do Município"
Lei Ordinária 81/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1998
Data da Publicação: 04/04/1998
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Assinar Convênio ou Acordo com CELESC"
Lei Ordinária 77/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1998
Data da Publicação: 03/04/1998
Ementa: "Dá Nova Redação ao Art.1º da Lei nº66/97" (Delegacia de Polícia)
Lei Ordinária 78/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1998
Data da Publicação: 03/04/1998
Ementa: "Cria Cargo em Comissão e dá outras providdências" (Lei 19/1997)
Lei Ordinária 79/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1998
Data da Publicação: 03/04/1998
Ementa: "Autoriza a Participação do Município na I Copa Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 80/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 72/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Entidade que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 73/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: "Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado para Transporte Escolar"
Lei Ordinária 74/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: "Denomina Via Pública e dá outras providências" (Rua João Domingos da Cunha)
Lei Ordinária 75/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: "Autoriza a Concessão de Cesta Alimentar a Servidores Municipais e dá outras providências"
Lei Ordinária 76/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: "Cria Escolas Municipais e dá outras providências" (Escola Isolada do Pagará e Escola Isolada de Alta Varginha)
Lei Ordinária 71/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contrair Financiamento junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, garantido por Cotas e dá outras providências"
Lei Ordinária 70/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1998
Data da Publicação: 02/03/1998
Ementa: "Cria Escolas Municipais e dá outras providências" (Escola Básica Municipal de Santa Tereza e Escola Reunida Municipal de Santa Filomena)