Lei Ordinária 109/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1999
Data da Publicação: 19/03/1999
Ementa: "Autoriza o Retorno de Servidores Municipais Transferidos do Município de São José conforme Termo de Partilha"
Lei Ordinária 106/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: "Denomina a Creche que Menciona e dá outras providências" (Creche Frei Ático)
Lei Ordinária 105/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1999
Data da Publicação: 01/03/1999
Ementa: "Denomina Obras e Vias Públicas Municipais" (Paço Mun. Saturnino Deschamps, Casa Legislativa Vereador Pedro Paulo Kremer, Ginásio de Esportes Intendente Antônio Alfredo Stähelin, Praça Prefeito João Adalgísio Philippi (ALTERADO - 336/2005), Praça Celso Stähelin, Rua Frei Ático Francisco Ening, Rua Matias Leopoldo Hoffmann, Rua João Stähelin, Vereador Paulino Clasen(ALTERADO - 337/2005 e 565/1966), Rua José Matias Junckes, Rua Vereador Vendelino Miguel Pauli, Rua Fredolino Petry, Rua Eugênio Schmitt, Rua Kiliano Kretzer, Estrada Nicolau Antônio Deschamps, Rua Bertoldo Hames, Rua Diácono Braz Hillesheim, Cemitério Pe. Afonso Stähelin, Rua Leopoldo Francisco Kretzer(ALTERADO - 337/2005 e 565/1966).VER ALTERAÇÕES NO ANEXO.
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: "Proíbe a Construção e Instalação de Indústrias Poluentes do Tipo "Beneficiamento de Ossos e Similares no Município de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício de 1999"
Lei Complementar 10/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 10/1998
Data da Publicação: 10/12/1998
Ementa: "Dá Nova Redação ao Inciso I do Artigo nº11 da Lei Complementar nº08/98 que Dispõe Sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município"
Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 02/12/1998
Ementa: "Inclui Novo item a Tabela de Valor Equivalente por Hora Trabalhada com Equipamentos de que trata o Art. 2º da Lei nº12/97" (Alterações: Lei nº372/2005 - ver anexo)
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 15/10/1998
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Vítor Hoffmann - ASMOVIH e dá outras providências"
Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 15/10/1998
Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências"
Lei Ordinária 98/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1998
Data da Publicação: 03/09/1998
Ementa: "Disciplina o Recuo das Construções no Município"
Lei Ordinária 99/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1998
Data da Publicação: 03/09/1998
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Instituição que Menciona e dá outras providências" (Grupo Catarinense Pró Hanseníase - GPH)
Lei Ordinária 97/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1998
Data da Publicação: 21/08/1998
Ementa: "Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Auditoria no Âmbito do Sistema Único de Saúde"
Lei Ordinária 96/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1998
Data da Publicação: 21/08/1998
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial, Anulação e Suplementação de Verbas"
Lei Ordinária 92/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: "Fixa o Valor da Diária para Viagens Internacionais" (diaria / deslocamentos)
Lei Ordinária 93/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Canto dos Lohn)
Lei Ordinária 94/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Canto do Rio Matias)
Lei Ordinária 95/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: "Denomina Escola Pública Municipal" (Escola Reunida Municipal de Santa Filomena, Professor Augusto Schnitzler)
Lei Complementar 09/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 09/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: "Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 243 da Lei Complementar nº02/97, isentando a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos aos Estabelecimentos que Menciona" (Código Tributário)
Lei Ordinária 90/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1998
Data da Publicação: 08/06/1998
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidades que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 91/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1998
Data da Publicação: 08/06/1998
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Canto da Garuva)