Lei Ordinária 124/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 08/09/1999
Ementa: "Denomina Logradouro Público e dá outras providências" (Estrada geral de Alta Varginha)
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 08/09/1999
Ementa: "Cria e Denomina Área de Proteção Ambiental Municipal - APA Municipal na Localidaqde do Campo de Demonstração" (CIDASC)
Lei Ordinária 123/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1999
Data da Publicação: 13/08/1999
Ementa: "Autoriza a Anulação e Suplementação de Dotações no Orçamento Fiscal Vigente e dá outras providências"
Lei Ordinária 116/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidades que Menciona e dá outras providências"
Lei Ordinária 120/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: "Dá Nome à Creche do Perímetro e dá outras providências" (Creche Professora Leonida Vieira Francener)
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: "Cria e Disciplina a Distribuição e Uso de Rótulo de Identificação dos Produtos Artesanais de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"
Lei Ordinária 121/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: "Dá Nome ao Ginásio de Esportes de Santa Teresa e dá outras providências"(Ginásio de Esportes Alfredo Iatchsky)
Lei Ordinária 122/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: "Autoriza Firmar Convênio com a UNISUL e dá outras providências"
Lei Ordinária 118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: "Cria Banda de Música de São Pedro de Alcântara"
Lei Ordinária 115/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1999
Data da Publicação: 14/06/1999
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro"
Lei Ordinária 114/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1999
Data da Publicação: 04/06/1999
Ementa: "Dispõe Sobre Normas de Saúde em vigilância Sanitária, Estabelece Penalidades e dá outras providências" (REVOGADA pela Lei nº 625/2011 - Código de Vigilância Sanitária - ver anexo)
Lei Ordinária 113/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: "Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina"
Lei Ordinária 112/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1999
Data da Publicação: 18/05/1999
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Oramento Fiscal Vigente da Prefeitura"
Lei Complementar 13/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 13/1999
Data da Publicação: 14/05/1999
Ementa: "Acrescenta Parágrafo do Artigo 16 da Lei Complementar nº04/97" (Código de Obras - REVOGADA pela Lei C.nº86/2011 - Plano Diretor Municipal)
Lei Complementar 12/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 12/1999
Data da Publicação: 15/04/1999
Ementa: "Dá Nova Redação ao Primeiro Parágrafo Artigo 1º da Lei Complementar nº11/99 que Concede Isenção de Tributos Municipais"
Lei Ordinária 111/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Alcantarense e dá outras providências" (Dário Elias Berger)
Lei Ordinária 110/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1999
Data da Publicação: 05/04/1999
Ementa: "Homologa o Termo de Reconhecimento de Débito e Parcelamento Firmado com o INSS e dá outras providências"
Lei Complementar 11/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 11/1999
Data da Publicação: 25/03/1999
Ementa: "Consede Isenção de Tributos Municipais" (ALTERAÇÕES: Lei C.nº12/99; Lei C.nº69/11)
Lei Ordinária 108/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1999
Data da Publicação: 19/03/1999
Ementa: "Autoriza Parcelar Débito com o IPESC e dá outras providências" (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina)
Lei Ordinária 107/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1999
Data da Publicação: 19/03/1999
Ementa: "Homologa o Termo de Reconhecimento de Débito e Parcelamento Firmado com a CELESC e dá outras providências"