Dispensa de licitação para regime de acolhimento, destinando-se duas vagas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 08.2024

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 05/01/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : COMPRAS

• ENTIDADE : SPA

• Valor Global R$: 14.906,66

• Objeto : A presente dispensa de licitação tem por objetivo garantir proteção integral, em regime de acolhimento, destinando-se duas vagas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, munícipes, que tiverem seus direitos violados e/ou ameaçados ou que estejam expostos a situações de vulnerabilidade social, em especial, o abandono, a negligência, os maus tratos físicos e psicológicos.